DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 16 de abril de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, publicado no DOU do dia 15 de abril de 2025, página 285, seção 03, ONDE SE LÊ: R$ 105.010,40 (cento e sete mil dez reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$ 105.010,40 (cento e cinco mil e dez reais e quarenta centavos). ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 001.0001349/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra de Reforma e Ampliação de Barragens no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 16 de abril de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 001.0000384/2025; Procedimento nº 012/2025; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 16 de abril de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche tipo 2 no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço GLOBAL. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 09 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 09 de maio de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de maio de 2025, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 16 de abril de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 29 de maio de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro Vicente Brandão, no Município de Bom Jesus-PI, projeto FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 5.551.758,74. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação- CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 16 de abril de 2025. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação/CC/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2025. Processo Administrativo nº 032/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e suas Secretarias. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: VEGA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 20.226.794/0001-13. Valor Global: R$ 226.590,00. Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ FME/ ICMS/ ICMS/ Impostos e Outros. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento prestação de serviço da educação, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC PAR, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convênios, MAVS, SIGECON, FUNDEB, prestação de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB ágil para Prefeitura Municipal de Coivaras- PI, Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 22/042025 a 25/04/2025, Início da Sessão de Lances: às 09:01 às 15:01 do dia 25/04/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 15 de abril de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025. Proc. Adm. nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS para Secretaria de Saúde do Município Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 24/042025 a 29/04/2025, Início da Sessão de Lances: às 09:01 às 15:01 do dia 29/04/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 16 de abril de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 002/2025; Processo Adm. nº 003/2025. Contrato Adm. nº 074/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia-PI. Contratado: Construtora Caxe LTDA, CNPJ nº 06.226.439/0001-13. Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do municipio de Colônia do Gurgueia PI. Convenio nº 919940/2021. Valor global: R$ 349.669,85 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 16/04/2025. Colônia Do Gurguéia PI, 16 de abril de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PME Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 06/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 06/05/2025 às 10h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos/Emendas. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina, e-mail: [email protected]. Esperantina-PI, 16 de abril de 2025. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 Procedimento Administrativo nº 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kit de enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição de kit de enxoval, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/4/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500 e 660. VALOR PREVISTO: R$ 51.963,75 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 16 de abril de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas vicinais na rural, no município de Gilbués (PI). NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 67, TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025, PÁGINA 280, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.04.2025 , HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.04.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.04.2025 ,HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). as demais informações seguem inalteradas. Gilbués (PI), 16 de abril de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Creche, no Bairro Sede, no Município de Gilbués-PI - FNDE - Creche Tipo 2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.05.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 07.05.2025.HORÁRIO: 09:15h (horário de