DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700602 602 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília).FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: 958345/2024/FNDE/.VALOR PREVISTO: 3.289.916,05 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinco centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. OBJETO: Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-PI, FNDE - escola de 9 salas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.05.2025. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07.05.2025. HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: 959874/2024/FNDE/FPM. VALOR PREVISTO: R$ 9.490.107,78 (nove milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e sete reais e setenta e oito centavos). EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitagilbues.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] .TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206. Gilbués (PI), 16 de abril de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo Nº: 0000001108 / 2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma e ampliação da UBS João Augusto Dias - Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 500.029,14 (quinhentos mil, vinte e nove reais e quatorze centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 15/04/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (08/05/2025 às 08h:00min). Abertura da sessão pública: Dia 08/05/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/ local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 15 de abril de 2025. PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO M. DE ITAINÓPOLIS, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 055/2023 referente a Tomada de Preços n°004/2023, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de 22,3 km estradas vicinais no município de Itainópolis/PI, nas localidades matadouro, barroso, serra dos caboclos e malhada alta. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ n° 22.808.302/0001-23, pelo valor global de R$ 1.000.125,98.Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Itainópolis/PI, 31 de janeiro de 2024. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 - PMI. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI. CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME (CNPJ n° 22.808.302/0001-23). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de 22,3 km estradas vicinais no município de Itainópolis/PI, nas localidades matadouro,barroso, serra dos caboclos e malhada alta, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal.VALOR GLOBAL: R$ 1.000.125,98. RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emendas Especiais e demais recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Termo de Convalidação de Ato Administrativo CONSIDERANDO que na data de 15/04/2025 foi constatado pelo Município de Itainópolis/PI a existência de vício administrativo na publicidade do termo de homologação e adjudicação, juntamente com o extrato de contrato, referente a Tomada de Preços nº 004/2023, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de 22,3 km estradas vicinais no município de Itainópolis/PI, nas localidades matadouro, barroso, serra dos caboclos e malhada alta, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal. CONSIDERANDO que a referida Ata de Registro de Preços foi realizada dentro da legalidade, existindo apenas a falha na publicidade do ato. CONSIDERANDO que o Município de Itainópolis/PI reconheceu as falhas cometidas, na conferência da documentação, que não foi intencional, que não houve qualquer ânimo de beneficiar ou prejudicar qualquer dos interessados e que houve boa fé dos mesmos. CONSIDERANDO a necessidade de correção do vício detectado, o Município de Itainópolis/PI decide pela convalidação dos vícios cometidos nos autos do referido procedimento, com base no artigo 55 da Lei Federal n.º 9.784/1999, que dispões sobre a possibilidade de a Administração convalidar o ato administrativo desde que haja um defeito sanável e que não acarrete lesão ao interesse público e nem prejuízo aos terceiros. decide CONVALIDAR o ato de publicidade do Termo de Homologação e Adjudicação, bem como o Extrato de Contrato n° 055/2023, ref. a Tomada de Preços nº 004/2023. Itainópolis/PI, 15 de abril de 2025. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 01/2025/PMIG/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2025/PMIG/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI. CNPJ: 01.612.581/0001-85 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 01/2025/PMIGD/PI (Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PMIG/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2025-PMIG/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01.0804/2025/PMIGPI, publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios Edição: V CCXCIX de 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros, panificados e laticínios, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Lagoa Alegre - PI. Valor R$ 3.058.361,00 (três milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais) Data e horário do início da disputa: 07/05/2025, às 08:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.500/1540/1660/1600. Lagoa Alegre - PI, 15 de abril de 2025. Francisca das Chagas Silva Moraes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Alegre, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor R$ 2.122.382,30 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data e horário do início da disputa: 07/05/2025, às 14:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.540 - FUNDEB/ 1.552 PNAE. Lagoa Alegre - PI, 15 de abril de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATOS DE CONTRATOS REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADES DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CIDADES QUE DISTAM ATÉ 180 KM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. CONTRATO N°52/2025 ADACIA SOARES GAMA LABOCLIN CNPJ:27.080.243/0001-33 com os lotes: 4 no valor total de R$ 211.609,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FONTE PAGADORA: 1500,1600,1621 ,1500,1602 CONTRATO N° 49/2025 LIFEMED LTDA, CNPJ: 27.915.192/0001-11 com os lotes: 1 no valor total de R$ 356.683,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FONTE PAGADORA: 1500,1600,1621 ,1500,1602. CONTRATO N°50/2025 ANA LIDIA PEREIRA PORTELA, CNPJ:18.054.790/0001-53 com os lotes: 3 no valor total de R$ 200.349,00 (duzentos mil e trezentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FONTE PAGADORA: 1500,1600,1621 ,1500,1602. CONTRATO N° 51/2025 MARQUES RIBEIRO & OLIVEIRA LTDA, CNPJ:45.250.011/0001-68. com os lotes: 2 no valor total de R$ 403.512,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FONTE PAGADORA: 1500,1600,1621 ,1500,1602. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame. Chamada Pública n° 001/2025. Objeto da Chamada Pública: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Fonte de Recurso: 1.552.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000. Data da Abertura: 09 de maio de 2025. Hora da Abertura: 8h Local: Bolsa Nacional de Compras Morro cabeça no Tempo (PI), 16 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agende de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica 04/2024, Com Critério de Julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Lote, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, e Demais Legislação, Sob As Condições Estabelecidas Neste Ato Convocatório e Anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Contratante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54 Contratada: Aar Comércio e Serviço Eireli, (41.479.943/0001-26 Vigência: 12 (Doze) Meses, Contando A Partir da Assinatura do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 495.276,13 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 030/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 01.05.2025, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais farmacêuticos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 15 de abril de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro