DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 16 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1560/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO DIGITAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, LABORATORIAL E SUPORTE EDUCACIONAL À REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 13h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 16 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1561/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI E SUAS SECRETARIAS. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 13he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 14h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 16 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1562/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2025, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 16 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.353/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de maio de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 448.809,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL:https://novobbmnet.com.br/,[email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 16 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1.445/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHA, SERVIÇOS DE TRASLADOS E DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de abril de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de abril de 2025, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 319.532,70 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 2 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024/PMPII/PI REF: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5862/2024/PMPII OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/20 23/FNDE/MEC, PARA A aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 06.0Z0.318/0001-10 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1080.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 1080 - ELET. DE DESPESA: 449052 - FONTE RECURSO: 540/542. VIGÊNCIA: 320 dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Srª. Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS L TDA, representada pela Srª. ADRIANA CECCO N E L LO. Data Assinatura: 24/ 11/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025/PMPII/PI INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025-PMPII/PI. AD Nº 1047/2025-PMPII/PI. CONTRATADO: JOSE MARQUES VIANA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 52.542.250/0001-57 CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.675.472/0001-00. VALOR MENSAL: R$ 8.000,00. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133. Art 72 e 74, lnc. lll, c, e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:12(doze)meses. ASSINATURA: 25/03/2025: Orçamentária: 08.244.0003.2048.0000 - 08.244.0003.2049.0000-08.244.0003.2055.0000 - 08.244.0003.2056.0000 - 08.244.0003.2058.0000 - 08.244.0003.2196.0000 - 08.244.0003.2197.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2048 -2049-2055-2056-2058-2196-2197 - Fonte de recursos: 500 - 660. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, por intermédio da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133/21, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2025, com abertura prevista para o dia 11 de abril de 2025, às 09:30, FICA ADIADO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:30, devido necessidade de retificação no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de abril de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo - Domiciliar) para atender as necessidades do Município de Santa Rosa do Piauí-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.05.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07.05.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 16 de abril de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços para realização de cursos de formação continuada para professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação, bem como a consultoria pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Sessão: 06/05/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 16 de abril de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 002/2025. Processo Administrativo nº 025/2025. Contrato n° 043/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado POSTO RAMOS ALTO ALEGRE LTDA, CNPJ: 54.986.636/0001-83.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Recursos ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709, 720, 715, 716, 750 EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500,