DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total de R$2.929.058,50 (dois milhões novecentos e vinte e nove mil cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO , inscrita no CNPJ n°29.243.804/0001-01 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.746.940,56 (Um milhão setecentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; FMS: FUS - CUSTEIO; EDUCAÇÃO: FUNDEB - QSE; FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - IGDBF (Bolsa) DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.136.807/0001-06 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$660.120,00(seiscentos e sessenta mil cento e vinte reais) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - IGDBF (Bolsa) EDUCAÇÃO : QSE DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°051/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: W DE BRITO FONTENELE MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°26.610.412/0001-37 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO:3.3.90.39, 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 706, 708, 709, 715, 716, 700, 750 DATA DA ASSINATURA:26/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP Processo Administrativo nº 051/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capina; varrição; raspagem de linha d´água; poda de arvores; caiação de meio-fio; coleta e transporte da capinação de entulho na zona urbana do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 08/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 08/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 16 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Pnate, Fundeb, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios e repasses de programas. Abertura das Propostas e fase de lances: 07/05/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 16 de abril de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: Aquisição de Peças para caminhões e máquinas pesadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; V A LO R ESTIMADO: R$ 620.299,99 . VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.896.247/0001-06, OBJETO: Aquisição de Peças para caminhões e máquinas pesadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; V A LO R ESTIMADO: R$ 84.544,09. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 459.899,95. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALO R ESTIMADO: R$ 286.814,95. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 059/2025; Abertura da sessão: 10:30h, do dia 07.05.2025. Objeto Contratação de empresa para construção de campo de futebol no município de Vila Nova do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 959764/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Vila Nova do Piauí - PI, 14 de abril de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PE Processo: 00023/2025. Tipo: Formalização de ata de registro de preços e aquisições gradual de equipamentos, materiais e mobiliários para suprir as necessidades das secretarias, fundos e órgãos da administração pública de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 07/05/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 16 de Abril 2025. CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público RETIFICAÇAO DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição 68, de 09.04/2025, pág. 319, cujo objeto é a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11344.2100001/24-001, do novo PAC. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025; Leia-se: às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2025. Campo Grande - RN, 15 de abril de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de maio de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L MEDICO HOSPITALAR, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de abril de 2025. Em 16 de abril de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento 01/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 26 de fevereiro 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 16 de abril de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 7/2025, do tipo menor preço por ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/05/2025 às 10:01, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de infraestruturas para eventos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Japi/RN, 16 de abril de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação