DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700605 605 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA E FRANCISCO BARBOSA DA CÂMARA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data da sessão: 25/04/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Jardim de Angicos/RN, 16 de abril de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TABLET E 2 (DOIS) MICROFONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE O CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO. Data da sessão: 28/04/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Jardim de Angicos/RN, 16 de abril de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 - LICITAÇÃO Nº 055/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 08/05/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 08 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 16 de abril de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 - LICITAÇÃO Nº 061/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, para aparelhos de ar condicionado e exaustores. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 22/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 07/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 16 de abril de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila 1/2025. Dispensa de Licitação (adesão) nº 140800123. Contrato nº 2024081. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: IVG BRASIL LTDA. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos estados, distrito federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. OBJETO DA APOSTILA: Alteração da razão social passando de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA para IVG BRASIL LTDA. Data da Assinatura: 15/04/2025. Lucrécia/RN, 15 de abril de 2024. Assinantes: Antonio Walter de Araújo - Contratante; Debora Rocha Costa - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000029/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente ao Processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar Rural nº 01-CH/2025. Objeto: é a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE relativas ao PNAE nº 26, de 17 de janeiro de 2023 e demais Resoluções do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. Fica Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto aos participantes: ANTONIO JOSENALDO DA COSTA, com o Valor total de R$ 39.992,33; JOSE FRANISCO NETO LIMA SILVA, com o Valor total de R$ 39.992,33; MARIA AMONALIZA MEDEIROS, com o Valor total de R$ 39.996,00; ALAN TALES DA SILVA, com o Valor total de R$ 39.981,00; RAIRTON NONATO DE MEIDEIROS, com o Valor total de R$ 39.981,00; CLAELTON FREITAS DA SILVA , com o Valor total de R$ 22.024,00; IRENE MARIA ADELINO, com o Valor total de R$ 39.998,00; LEONILDES MARIA PINTO DE CARVALHO, com o Valor total de R$ 37.164,00; LUIZ EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA, com o Valor total de R$ 21.964,00; IELMA DANTAS GO M ES LISBOA, com o Valor total de R$ 5.455,00; LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, com o Valor total de R$ 5.455,00; JACKSON DANTAS GOMES, com o Valor total de R$ 4.038,00; JOÃO IGOR DANTAS LISBOA, com o Valor total de R$ 4.038,00. Os quais foram classificados e habilitados conforme projetos de vendas e demais documentos apresentados. Fundamentação: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2025 O Secretário Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 007-PE/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de translado no trecho Marcelino Vieira/RN a Mossoró/RN ida e volta; Marcelino Vieira/RN à Fortaleza/CE ida e volta e Marcelino Vieira/RN à Natal/RN ida e volta, para locomoção dos pacientes em tratamento de saúde em hospitais e clinicas nas cidades supramencionadas. O edital e anexos estão disponíveis de 17/04/2025, com abertura em 07/05/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PE/2025 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 009-PE/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração com fornecimento de material para os eventos juninos do munícipio de Marcelino Vieira-RN, com o tema "No cordel do São João: Verso, festa e tradição". O edital e anexos estão disponíveis de 22/04/2025, com abertura em 07/05/2025 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 6/2025 - SRP O Município de Olho d´Água do Borges/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 08:30 horas do dia 30 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. O Edital encontram-se na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, S/N - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Olho d´Água do Borges - RN, 14 de abril de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato nº 11131/24 - CE Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: Cleanto de Araújo Ferreira LTDA - CNPJ: 15.258.710/0001-93 - Objeto: Prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de passagem molhada e pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 7 de abril de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, atendendo a Lei Federal nº 14.399/22, objetivando a premiação de proponentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Santo Antônio/RN, será realizada no período de 22 de abril a 06 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na sala da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 15 de abril de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto nas Lei nº 11.947/2009 Lei nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO e PROJETOS DE VENDAS - PROPOSTA - durante o período de 22 de abril a 21 de maio de 2025, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1710 - Centro - CEP: 59585-000, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 21 de maio de 2025 às 10h. São Miguel do Gostoso/RN, 16 de abril de 2025. ÂNGELO GABRIEL PINHEIRO HORÁRIO MAIA Presidente da Comissão de Contratação