DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Francisco Lins de Medeiros Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220295; Nº DO PROCESSO: 037/2022; ADITIVO: VI; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 001/2022; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001- 29); CONTRATADA(O): CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ(MF) 41.284.989/0001-90, estabelecida na RUA CICERO DE PAIVA, 08, CENTRO, Rafael GODEIRO/RN, CEP: 59.740-000, E-mail: [email protected]; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e readequação qualitativa e quantitativa do projeto básico e orçamentário de obra para execução dos SER V I ÇO S REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (PROCESSO Nº 59336.000583/2019-48, CONVÊNIO SICONV Nº 883034/2019 - MDR, PROPOSTA Nº 220/2019); VIGÊNCIA: 05/01/2025 a 05/01/2026; VALOR DO ADITIVADO: As readequações e acréscimos perfazem o valor de R$ 30.047,94 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 350.697,19; FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas décima, décima quinta e décima sexta do contrato Nº 20220295, bem como nos termos do $ 1º, Inciso II e § 2º do art. 57 c/c o Inciso I alíneas "a", "b" e § 1 do art. 65 ambos da Lei Federal nº 8.666/93; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: WELLEK SILVA DE ALMEIDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Licit. 27/2025: Alteração do item 12.7 deste edital. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de oficinas junto ao CRAS. Nova data de abertura: 06/05/2025, às 9h, na sala de Licitações. Edital e anexos disponíveis no site do Município em 17/04/2025. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611- 1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025: Aquisição de superfosfato triplo. ABERTURA: 23.04.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrencia Eletronica 001/2025: Construção de Cobertura e Piso de Pavilhão Na Linha Teresa. Transferência Especial Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015. Propostas/Habilitações: dia 07/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões-RS, 16 de abril de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo menor preço. Objeto: perfuração de poço tubular. Data: 06/05/2025, às 08h31, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 990030325 e e-mail [email protected]. MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 163/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA CONTRATADA: RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40 PROCESSO CORRESPONDENTE: REC-RS 4304804-20240529-02 e Sei 59053.016591/2024-40. ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Inicio. OBJETO: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. VALOR: R$ 1.626.900,00 (um milhao, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 16/2025. Abertura: dia 30/4/2025, às 13h. Objeto: Aquisição de material para manutenção e conservação de estradas e vias. Emenda Parlamentar 202442710010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 21/2025. Abertura: dia 5/5/2025, às 13h. Objeto: Aquisição de material para manutenção e conservação de estradas e vias. Emenda Parlamentar 202442710010. Informações: fone: (53) 99920-6480, e-mail: [email protected]. Editais nos sites www.chui.rs.gov.br e www.bll.org.br CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Registro de Preços nº 04/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição óleo lubrificante. Abertura: 05/05/2025 às 09h. Cadastramento: 05/05/2025 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Registro de Preços nº 05/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de horas máquinas. Abertura: 07/05/2025 às 09h. Cadastramento: 07/05/2025 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 05 de maio de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/ A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 16 de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Adm. 1.066/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo, tipo caminhonete "pick-up" p/ Sec. Mun. de Obras e Viação (menor preço por item). Data da Sessão: 08/05/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 06/05/2025, às 09hs. Informações: (55) 996073376. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais permanentes para a FHSTE, conforme reaproveitamento de saldo do Convênio nº 754523/2010, firmado com o MS, contrato de repasse nº. 0349.083-73/2010. Data abertura: 02/05/2025 - 09 horas, através do Portal de Compras Públicas. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 19/2025. Objeto: Aquisição de uma máquina unitarizadora para a FHSTE, conforme reaproveitamento de saldo do Convênio nº 754523/2010, firmado com o MS, contrato de repasse nº. 0349.083-73/2010. Data abertura: 02/05/2025 - 15 horas, através do Portal de Compras Públicas. Informações: e-mails www.fhste.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , telefone 54 3520 2160 e e-mail [email protected]. Erechim-RS, 16 de abril de 2025. RAFAEL MARTINS AYUB Diretor Executivo