DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As Propostas de Preços serão recebidas até 06 de maio de 2025, até as 13hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 06 de maio de 2025, às 14hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 15 de abril de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 29/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/05/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 05/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 15 de abril de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 40/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de móveis planejados para o Centro de Especialidades Médicas., com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 02/05/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 15 de abril de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, para aquisição de material permanente para atender as necessidades de setores diversos da secretaria municipal da saúde com recurso atenção especializada aquisição de equipamentos/material permanente, recurso proposta nº 11614.175000/1230-01, aquisição de equipamentos/material permanente, recurso- enf. enchentes 2024 aquisição de equipamentos e mobiliário - portarias SES 333 E 363/2024. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de abril de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 10 de abril de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 45/2025. Objeto: Contratação de empresa para em regime de empreitada global, pelo menor preço global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra executar obra de duas pontes conforme projeto executivo. Credenciamento: até às 23h59 do dia 22/05/2025. Sessão: 27/05/2025, às 08h. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira ou fone (54) 99669-8283. Edital: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou link https://ibirapuita.msgestaopublica.app.br:8079/ comprasedital/. ROSEMAR HENTGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Aquisicao de VEICULO UTILITARIO. Convenio n. 3136/2024, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 05/05/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui-RS, 11 de Abril de 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 RETIFICACAO Aquisicao de IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Consulta Popular 2018/2019, Convenio n. 2834/2024, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 07/05/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui-RS, 14 de Abril de 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento de Empresas para a Contratação de Serviços de Borracharia para Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - De 17/04/2025 à 06/05/2025. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais do Município de Jaguarão - Dia 27/05/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras fechamento lateral, com telha, do prédio da Quadra da Barra. Propostas das 9h de 22/04/2025, até às 9:50h de 09/05/2025. Abertura: 09/05/2024, às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente p/ a UBS - SEDE, com a entrega imediata e integral. Propostas das 9h de 22/04/2025, até às 8:50h de 05/05/2025. Abertura: 05/05/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de recapeamento asfáltico e de Vias Urbanas, quadra 02, quadra 04 e quadra 05, da rua Montevidéo, no município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. Abertura: 12/05/2025, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 05/2025 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 08 de maio de 2025 as 14h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA ATENDER DEMANDA DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais elétricos e auxiliares para execução do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2023 - Procel Reluz", abertura dia 06/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 16 de abril de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE Partes: PREFEITURA DE NOVA PRATA/RS, e a Consignet Sistemas Ltda. Objeto: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao PREFEITURA DE NOVA PRATA/RS, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet. Prazo: O presente Contrato de Cessão Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir de 09 (nove) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) meses. Comarca de Maringá, estado do Paraná, data da assinatura: 14 de abril de 2025.