DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 196-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 07-05-2025. OBJETO: Aquisição futura e eventual de cestas básicas. Conforme edital. LICITACAO Nº 197-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 08-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cloud (hospedagem do e-mail institucional do município), e de hosting. Conforme edital. LICITACAO Nº 202-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 08-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma tecnológica baseada em aplicativo web com foco em gestão de riscos, compreendendo compartilhamento de recursos tecnológicos de segurança, incluídos sistemas de monitoramento de imagens. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 15 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 ALTAREÇÃO EDITAL Nº 016/2025. Pregão Eletrônico n° 90011/2025. Julgamento dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de construção, para manutenção e construção, visando suprir a demanda de diversas Secretarias Públicas Municipais. Fica acrescentado o subitem 5.18.5, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 16 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Agente de Contratação do Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: RERRATIFICAR A ADJ U D I C AÇ ÃO do presente processo de Licitação (Lei 14.133) nestes termos: Proc. licit. 116/2024. Concorrência Presencial 06/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada p/ executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos. Valor total: R$ 92.382,19 (noventa e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Ponte Preta, 16 de abril de 2025. Edison Kellm, Agente de Contratação. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: 01 - Rerratificar a Homologação da presente licitação (Lei 14.133) nestes termos: Concorrência Presencial 06/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada p/ executar obras de pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m² em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: R. A. D. dos Santos. Valor total de: R$ 92.382,19 (noventa e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1005.4.4.90.51.91.00.00. Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de abril de 2025. Josiel Fernando Griseli, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 08/2025 - PROCESSO 25.0.000044533-1, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 05 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 09/2025 - PROCESSO 25.0.000044414-9, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 05 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa Instituição Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 03.775.069/0071-98 para realizar curso na área da panificação e confeitaria, destinado aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e beneficiários do Programa Bolsa Família. Informações: durante o horário de expediente pelos fones (54) 3276-1225 (54) 99923-1845. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Zanco Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 95.865.044/0001-90. Objeto: contratação semi-integrada, por menor preço global, de empresa para a Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea medindo 200,00m de comprimento x 10,40m de largura x 1,85m altura (freeboard) acima da última cheia histórica, composta de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra no Município de Rodeio Bonito RS, em atendimento ao Protocolo REC-RS 4315909-20240510-01, Processo SEI 59000.007332/2024-43, Processo Geral 59053.015752/2024-88, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 13.596.617,78(Treze milhões e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) Prazo de vigência: 03/02/2025 à 02/04/2026, prazo de execução 12(doze)meses a partir da Ordem de início. Assinatura do contrato: 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 48/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de CAMINHÕES, tração 6x4, com implemento, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 61.591.459/0001-00. Valor: R$1.752.000,00. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. CONTRATO Nº 49/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de RETROESCAVADEIRAS, tração 4x4, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº: 14.707.364/0001-10. Valor: R$630.000,00. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. CONTRATO Nº 50/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de CAMINHÃO, tração 6x4, com implemento, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 61.591.459/0001-00. Valor: R$584.000,00. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 17 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Alteração de Edital publicado no dia 04 de abril de 2025, na Seção 3, página 375 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Foi constatada a necessidade de corrigir o prazo de entrega dos produtos. Desta forma, como a alteração do prazo interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 17 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo: 032/2025 - Inexigibilidade 06/2025 Conforme Lei Federal nº 13.019/2014, art. 31, inciso II. Concedente: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, CNPJ: 92.399.153/0001-71. Entidade: CTG Porteira Velha, CNPJ: 89.674.071/0001-83. Objeto: Parceria mediante termo de fomento entre o Município de Saldanha Marinho e o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha, para contratação de instrutor de danças por meio do projeto Porteira e Tradição. Valor: R$ 50.000,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, no Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal Nº 2.633/2025 Dotação Orçamentária: 07 Secretária Municipal da Educação, Cultura e Turismo 07.03 Departamento de cultura e desporto 07.03.13.392.0053.2225.0500.0000 Atender as Subvenções Culturais 3350.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais. Saldanha Marinho, 16 de abril de 2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito