DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 20.500,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal Nº 2.635/202506 Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente 06 Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente 06.04 Departamento do Meio Ambiente, Comercio, Industria e Serviços 06.04.23.691.0086.2131.0500.0000 Incentivo a Industria, Comercio e Serviços 3350.41.99.00.00.00 Outros Instituição Privados. Saldanha Marinho, 16 de abril de2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o extrato do Edital da Chamada Pública nº 001/2025, para seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na criação de um projeto de apresentação de recital. O Edital, na integra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura e no Setor de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, sito à Av. Silva Tavares nº 1127, de segunda a sexta-feira, de manhã das 07:45h às 11:45, e tarde das 13:30h as 17:00h ou pelo fone 55 3373-1072. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução dos serviços de revitalização de praças. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: dia 8/5/2025, às 9h, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 8h55 do mesmo dia. Santa Maria do Herval/RS, 16 de abril de 2025. GILNEI CAPELETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Proc. 035/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra p/ pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Daltro Filho (menor preço global). Data da Sessão: 09/05/2025 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10005/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Eletronica 10005 2025 FMS tipo Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global para contratacao de empresa de engenharia para construcao de CAPSij Aquarela DATA DE ABERTURA 09 de maio de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 04/2025 - Reforma do Complexo Esportivo Claudio Barth, localizado na Avenida Jacuí, nº 781, Selbach/RS, incluindo pintura externa, rede elétrica e iluminação interna, passeios públicos, alambrados e redes de proteção - Abertura dia 08/05/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4x4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e combustível. Início da sessão de lances: 06/05/2025 ás 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico 12/2025- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da sessão de lances: 05/05/2025 ás 08 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 17 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição e fornecimento de dois reservatórios de água em aço inox, com capacidade para 170 m³ (170.000 litros) cada, bem como, execução de fundação e base para a instalação dos reservatórios - através de recursos oriundos do Ministério das Cidades, conforme Programa 5600020230043 - NOVO PAC - ÁGUA PARA TODOS - Abastecimento de Água Urbano - OGU - proposta NOVO PAC, seleção n° 56000002124/2023, cadastrado na Proposta n° 072510/2024, em favor da empresa CGL INOX LTDA, CNPJ nº27.412.570/0001-45 no item 02 - Valor: R$ 617.555,30. O item 01 restou fracassado. Homologada e Adjudicada em 16/04/2025. Teutônia, 16 de abril de 2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 028/2025 - Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Classe A, Programa Recuperação do Solo FPE 3056/2023. Homologado a empresa: Fertilizantes Aimoré Ltda, CNPJ: 27.031.221/0001-83. Valor total: R$ 130.763,60, pelo que Homologo o resultado final. Três Forquilhas, RS, 16 de abril de 2025. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 07 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Menor Preço Global Objeto: Reforma de banheiros e camarins da Casa da Cultura Dr. José Mariano de Freitas Beck. Recursos municipais e de transferências da Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura. Empreitada Global. Abertura: dia 8/5/2025, às 8h30. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], fones: (55) 3272-7514 e 99706-5486. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1920/2025 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. O município de Vacaria - RS neste ato, representado pelo seu agente de contratação designado pela Portaria 131/2025, torna público que tem interesse em contratação de empresa para fornecimento de Tablet. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24 de abril de 2025 às 23hs e 59 min. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível no link https://vacaria.rs.gov.br/dispensas. A proposta deverá ser enviada via sistema do Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vacaria-RS, 16 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 046/2025: Aquisição de equipamentos médicos. Fase de lances dia 05/05/2025 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para pavimentacao em blocos de concreto das ruas brusque, martinica, lucio machado de oliveira, augusto pestana (somente passeio e sinalizacao) e avenida juazeiro (somente passeio e sinalizacao), que ocorrera no dia 06/05/2025, as 14h02, Edital 90/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de abril de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA