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Diário Oficial da União · 17/04/2025 · pág. 610

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700610 610 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2025 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: 3047/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 24/04/2025 HORA: 08:00 AS 18:00 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Dos Itens Perecíveis Fracassados da Merenda Escolar - Pregão 016/SEMUG/2024 por meio da Dispensa Eletrônica. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 9484/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/05/2025 HORA: 11:00 hs Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Compra Ventilador Pulmonar Para Resgate Total (Respiradores), Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes Neste Termo Para Atender As Demandas Deste Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 004/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 10152/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 13/05/2025 HORA: 11:00 hs Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Dieta Enteral Para O Hospital Municipal de Japeri Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes Neste Termo Para Atender As Demandas Desta Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 9986/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 22/05/2025 HORA: 11:00 hs Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Correlatos e Insumos de Saúde Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes Neste Termo Para Atender As Demandas Desta Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4155/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção das praças, campos, quadras e vestiários localizados no Município de Mangaratiba/RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário Modo de Disputa: Fechado e Aberto Início Acolhimento das Propostas: 17 de abril de 2025 às 15h00min até 12 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 14 de abril de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 1ª REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/5115/24 OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de registro, arrecadação e recolhimento de receitas através da cobrança bancária (serviço de liquidação), por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, oriundos de procedimentos administrativos e judiciais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item (registro bancário liquidado). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25/04/2025, às 10:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 31 de março de 2025. MAURICIO VIDAL Equipe de apoio AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/8189/2024 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS, da Assistência Farmacêutica Básica, dispensada via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, da Assistência Farmacêutica e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mesquita (REMUME). Mesquita-RJ, 3 de abril de 2025. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/8189/2024 1ª REMARCAÇÃO O presente tem como objetivo a aquisição de MEDICAMENTOS, da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, da Assistência Farmacêutica e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mesquita (REMUME). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Início da Disputa de Preços: 07/05/2025, às 10:00 horas. EDITAL E INFO R M AÇÕ ES : EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.bb.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 10 de abril de 2025. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90004.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 3580/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo- GPL. Fica remarcado para o dia 08/05/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Processo Administrativo nº: 491/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Menor Preço Por Lote Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversificado (Materiais Para Construção, Ferramentas e Acessórios), Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos DATA DA SESSÃO: 06/05/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 16 de abril de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Tipo: Menor Preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde. (Remarcado) no dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 Obra de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol do Pinhão - Tanguá/RJ. no dia 13 de maio de 2025 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Vila Cortes. no dia 14 de maio de 2025 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 16 de abril de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação