DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700611 611 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementos e correlatos para atender às necessidades dos pacientes que possuem processos com demandas judiciais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de luvas para procedimento não cirúrgico que atenderá as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios- RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral para suprir a necessidade das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador e plataforma para a nova sede da SMECT. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de maio de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/ transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 1-1336/2024/SEMPLAN, TERMO DE CONVÊNIO: Nº 001/PJM/2025 PARTÍCIPES: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RONDÔNIA. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Convênio entre o Sebrae/RO e o Município de Alto Paraíso/RO, consultoria de revisão, simplificação e desburocratização do Código de Obras e Edificações Municipal, a luz da Legislação Federal que trata da Liberdade Econômica aplicada ao licenciamento urbanístico, inclusive com a elaboração de eventuais propostas de aperfeiçoamento aos textos normativos vigentes para o município de Alto Paraíso - RO DO VALOR: O valor global do presente convênio é de R$ 33.570,00 (trinta e três mil quinhentos e setenta reais) devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a cláusula primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de forma discriminada no Plano de Trabalho. Alto Paraíso/RO, 15 de abril de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 337/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 337/2025, a despesa com: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Para Laboratório, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) e Seus Departamentos Por Um Período de 12 (Doze) Meses", em favor das seguintes empresas: 1) CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 10.541.396/0001- 38, no valor total de R$ 366.524,65; 2) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA- 02.475.985/0001- 37, no valor total de R$ 1.635,00; 3) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001- 61, no valor total de R$ 4.332,24; 4) BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - 28.345.933/0001- 30, no valor total de R$ 65.000,00. Valor total homologado de R$ 437.491,89 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 15 de abril de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 3669/2024, Objeto: "Aquisição de Veiculo (Tipo Pickup), Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Alto Paraíso RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 167.072,17 (cento e sessenta e sete mil, setenta e dois reais e dezessete centavos). Início da sessão pública dia 02/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 16 de abril de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 484/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Para A Confecção, Impressão e Personalização. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 881.530,19 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia 07/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 16 de abril de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico nº 026/2024, cujo objeto; "Sistema Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo/Expediente, Objetivando Atender às Secretarias Municipais de Alto Paraíso, Por Um Período de 12 (Doze) Meses", no dia 24 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da Empresa TECNO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.984.882/0001-99 para Item 02. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso, 16 abril de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/PMAP/2025 PROCESSO: 1-3501/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 013/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização da alteração referente à emissão da nota fiscal/faturamento, pois, conforme estabelecido originalmente no contrato, seria realizado pela matriz da empresa, mas, que após aqui formalizado, deverá ser realizada pela filial da Contratada, MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, estabelecida na cidade de Porto Velho/RO, na Rua Barão do Rio Branco, n° 44, Sala 04, Centro - CEP 76801-072. Alto Paraíso/RO, 16 de abril de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 P.E N. º 009/2025 PROC. ADM. 337/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Para Laboratório, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) e Seus Departamentos Por Um Período de 12 (Doze) Meses" no valor total de R$ 437.491,89 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 6961B014 data de circulação 17/04/2025. Alto Paraiso 16 de abril de 2025. João Pavan - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29027/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 1 (um) veículo (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, com as especificações mínimas constantes no presente termo de referência, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG para execução do Projeto de Regularização Fundiária através da Diretoria Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes-RO, contemplada pelo plano de crescimento do governo federal -PAC, Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA. Com valor estimado em R$ 119.001,60 (cento e dezenove mil, um real e sessenta centavos). A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90037/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 23/04/2025 até às 08h59min do dia 09/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 16 de abril de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa Eletrônica Nº 22/2025, Processo Administrativo 811/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Filmes para Radiologia Digital, em Atendimento o Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier - Município de Colorado/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 24/04/2025 às 07h50min. DATA PARA LANCES: 24/04/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 25/04/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 16 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/SUPECOL/PMJP/RO/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº. 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90022/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1610020), referente ao Processo Administrativo n° 1-2884/2024, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagens e calçadas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 16 de abril de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente Pregoeiro