DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700612 612 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo nº 1-1003/2025 - SEMASF, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para a Aquisição de materiais gráficos para divulgação e realização da campanha de 18 de maio - Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (PROJETO CAMPANHA FAÇA BONITO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 91.595,15 (noventa e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Data de Abertura: 07/05/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 16 de abril de 2025. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/PMMN/RO LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 679 de 07 de Julho de 2024, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor valor por ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000595.02.01-2025. DATA DE ABERTURA: 09 de Maio de 2025.VALOR ORÇADO: R$ 1.025.314,00, INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Monte Negro/Ro, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. E www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO,11 de abril de 2025. CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da expiração do prazo de vigência e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias do Contrato nº 103/2023 - P.G.M., celebrado em 24.07.2023, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 1215/2022. Pimenta Bueno, 11 de julho de 2024. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPLP/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 3228/GP/2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade Concorrencia Na Forma Eletrônica, do Tipo Empreitada Por Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Escola Jose Antonio Rodrigues Localizada Na Sede do Municipio de Primavera de Rondônia/Ro - Conforme Projeto Basico - Termo D Ereferencia Emenda Individual N. 37060004 Transferencia Especial. Valor Total Estimado: R$ 199.941,32 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 14/05/2025, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 16 de abril de 2025. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 117/2025; Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo, Para A Implentação 01 (Um) Consultório Odontológico Completo Via Transferencia Fundo A Fundo Sesau-Ro Processo 0005002792202492, Proposta N° 07001/2024-06. Valor Total Estimado: R$ 197.030,73 Data da Sessão Data da Sessão: 09 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - D F. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 15 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 15/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 538/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pensos Laboratoriais e Serviços de Manutenção, Destinados A Atender às Necessidades Gerais de Atendimento Aos Usuários do Sus No Município de São Felipe D'Oeste-Ro. Valor Total Estimado: R$ 962.983,93 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 12 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 16 de abril de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 16574/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação/construção de 05 (cinco) salas de aula, cozinha e refeitório na escola municipal Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. Valor Estimado: R$ 1.052.151,09 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e nove centavos). Data de Abertura: 30/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta- feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 1333/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de Referência, conforme Termo de Convênio nº 44/2024/PGE-SEDUC e contrapartida do município. Valor Estimado: R$ 1.665.795,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Data de Abertura: 30/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2025. ANTONIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMV/SRP/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2025/PMV/SRP, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDINETE (CANETA, GRAMPEADOR, PERFURADOR, CANETA MARCA TEXTO, LIVRO ATA ENTRE OUTROS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Valor total estimado : R$ 406.427,29 (Quatrocentos e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Data de abertura: 07/05/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ao Contrato Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação Ao Contrato do Processo nº 163/2023 Pregão Presencial nº 012/2023, Contratante: O Município de Iracema-Rr, Contratados (A): Tecnoprime Comercio e Serviços Ltda - Inscrita No Cnpj N.º 36.032.312/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontologicos Nas Unidades Basicas de Saude do Muicipio de Iracema- RR. O presente termo objetiva o apostilamento, a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: PORTARIA 6152 PROPOSTA 36000634579202400 ASSINATURA 08 DE JANEIRO DE 2025. Iracema/RR, 8 de JANEIRO de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO - Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ao Contrato Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação Ao Contrato do Processo nº 228/2023, Contratante: O Município de Iracema-Rr, Contratados (A): H Manain Serviços e Empreendimento - Inscrita No Cnpj N.º 17.698.837/0001-59. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Uso Comum, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Iracema-RR. O presente termo objetiva o apostilamento, a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: PORTARIA 6152 PROPOSTA 36000634579202400 ASSINATURA 03 DE ABRIL DE 2025. Iracema/RR, 3 de abril de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 010/2025, cujo Objeto é a "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender As Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde". Empresa Vencedora: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. VALOR DOS ITENS: LOTEII: Valor do lote: R$ 172.000,00. LOTE III: Valor do Lote: R$ 178.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 3 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação