DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: Dental Alencar Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 05.377.160/0001- . VALOR DOS ITENS: LOTE I: Valor do Lote: R$ 405.000,00. LOTE IV: Valor do Lote: R$ 175.500,00. LOTE V: Valor do Lote: R$ 216.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 3 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 012/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS, DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA - RR". Empresa vencedora: VSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-92. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 80,00 - Item 002: R$ 30,00 - Item 003: R$ 8,99 - Item 004: R$ 20,99 - Item 005: R$ 17,99 - tem 006: R$ 2,99 - Item 007: R$ 3,99 - Item 008: R$ 20,99 - Item 009: R$ 10,99 - Item 010: R$ 62,99 - Item 011: R$ 30,99 - Item 012: R$ 172,30 - Item 013: R$ 10,99 - Item 014: R$ 20,99 - Item 015: R$ 15,99 - Item 016: R$ 15,99 - Item 017: R$ 15,99 - Item 018: R$ 15,99 - Item 019: R$ 20,99 - Item 020: R$ 20,99 - Item 021: R$ 70,60 - Item 022: R$ 80,60 - Item 023: R$ 101,30 - Item 024: R$ 46,30 - Item 025: R$ 50,30 - Item 026: R$ 30,30 - Item 027: R$ 36,60 - Item 028: R$ 30,30 - Item 029: R$ 11,30 - Item 030: R$ 15,30 - Item 031: R$ 45,60 - Item 032: R$ 60,95 - Item 033: R$ 37,99 - Item 034: R$ 30,99 - Item 035: R$ 24,60 - Item 036: R$ 45,50 - Item 037: R$ 45,50 - Item 038: R$ 18,30 - Item 039: R$ 5,30 - Item 040: R$ 36,35 - Item 041: R$ 62,95 - Item 042: R$ 15,50 - Item 043: R$ 22,95 - Item 044: R$ 21,95 - Item 045: R$ 12,50 - Item 046: R$ 35,90 - Item 047: R$ 7,99 - Item 048: R$ 96,95 - Item 049: R$ 14,99 - Item 050: R$ 22,99 - Item 051: R$ 12,99 - Item 052: R$ 203,99 - Item 053: R$ 24,99 - Item 054: R$ 4,99 - Item 055: R$ 38,50 - Item 056: R$ 173,20 - Item 057: R$ 25,99. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 14 de abril de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 013/2025, cujo objeto "AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 010/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 405.000,00. LOTE II: EMPRESA - W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. Valor do lote: R$ 172.000,00 LOTE III: EMPRESA- W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. Valor do Lote: R$ 178.000,00 LOTE IV: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 175.500,00. LOTE V: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 216.000,00. Normandia - RR, 1º de abril de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 015/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS, DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA - RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 012/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa vencedora: VSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-92. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 80,00 - Item 002: R$ 30,00 - Item 003: R$ 8,99 - Item 004: R$ 20,99 - Item 005: R$ 17,99 - tem 006: R$ 2,99 - Item 007: R$ 3,99 - Item 008: R$ 20,99 - Item 009: R$ 10,99 - Item 010: R$ 62,99 - Item 011: R$ 30,99 - Item 012: R$ 172,30 - Item 013: R$ 10,99 - Item 014: R$ 20,99 - Item 015: R$ 15,99 - Item 016: R$ 15,99 - Item 017: R$ 15,99 - Item 018: R$ 15,99 - Item 019: R$ 20,99 - Item 020: R$ 20,99 - Item 021: R$ 70,60 - Item 022: R$ 80,60 - Item 023: R$ 101,30 - Item 024: R$ 46,30 - Item 025: R$ 50,30 - Item 026: R$ 30,30 - Item 027: R$ 36,60 - Item 028: R$ 30,30 - Item 029: R$ 11,30 - Item 030: R$ 15,30 - Item 031: R$ 45,60 - Item 032: R$ 60,95 - Item 033: R$ 37,99 - Item 034: R$ 30,99 - Item 035: R$ 24,60 - Item 036: R$ 45,50 - Item 037: R$ 45,50 - Item 038: R$ 18,30 - Item 039: R$ 5,30 - Item 040: R$ 36,35 - Item 041: R$ 62,95 - Item 042: R$ 15,50 - Item 043: R$ 22,95 - Item 044: R$ 21,95 - Item 045: R$ 12,50 - Item 046: R$ 35,90 - Item 047: R$ 7,99 - Item 048: R$ 96,95 - Item 049: R$ 14,99 - Item 050: R$ 22,99 - Item 051: R$ 12,99 - Item 052: R$ 203,99 - Item 053: R$ 24,99 - Item 054: R$ 4,99 - Item 055: R$ 38,50 - Item 056: R$ 173,20 - Item 057: R$ 25,99. Normandia - RR, 10 de abril de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 Processo Administrativo: 003/2025 Contrato nº 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, tais como: enlatados, produtos de açougue, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, estivas em geral, dentre outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá-RR Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: R$ 3.062.246,00 (três milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais) Sendo Lote I: R$ 1.418.900,00 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos reais); Lote II: R$ 1.176.739,00 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais); Lote III: R$ 466.607,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sete reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PNAE- FUNCIONAL: 12.361.0251.8005.0000, RP- FUNCIONAL: 12.122.0037.3013.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 8 de abril de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório n° 040/2025. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, calçadas e sinalização, referente à parte da Rua Airton de Oliveira, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Contrato de repasse nº 958595/2024/MCIDADES. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 29/05/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:B1366C8552E1BADB792ECDDC8FFF6A583A8720D7. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 16 de abril de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 46/PMBR/2025 Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1 - Termo De Compromisso Nº 960676/2024/FNDE/Caixa". Data/Hora da abertura: 07/05/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 07/05/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 16 de abril de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/PMC/2025 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O Objeto deste contrato, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Leonel Marcelino Pereira, trecho final Bairro Índia no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 162.283,68 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMC/2025 Processo de Licitação nº 31/PMC/2025. O Objeto deste contrato, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Leonel Marcelino Pereira, trecho final Bairro Índia no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 162.283,68 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Canelinha, 1º de abril de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretária de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação n º 48/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização nas áreas internas e externas, limpeza e desinfecção de caixas d água e limpeza e desobstrução de fossas, de todas as secretarias, fundo, autarquia, entidades, Policia Militar, Policia Civil e Corpo de bombeiros do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 07 de maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de abril de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças