DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700614 614 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/FMAS/2025 Processo Administrativo Nº. 705694) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO, através de PERMISSÃO, de prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação: No item 6.2.3, letra"c", I) do Edital: Onde se lê: Os alvarás previstos no "requisito III" deverão ser apresentados após o credenciamento. Leia-se: Os alvarás previstos no "requisito da letra c" deverão ser apresentados após o credenciamento Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. O edital alterado e anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Criciúma-SC, 16 de abril de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 07 de maio de 2025, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária nas Ruas C, D e E, do Loteamento de Interesse Social São João, no Bairro São João. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 07 de maio de 2025 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 15 de abril de 2025. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 (REVISÃO 01) O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA para EXECUÇÃO Do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CIDADE NOVA - SUB BACIA 03A - contrato nº 0350968-99/2011, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.semasaitajai.com.br/licitacoes A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 23 de abril de 2025 no site www.gov.br/compras. Itajaí (SC), 1º de abril de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024/FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Objeto: CONTRATADA, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção da UBS Nova Petrópolis, situada na Rua da Liberdade esquina com a Rua XV de Novembro, Distrito de Nova Petrópolis, no Município de Joaçaba/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA. Valor total de R$ 1.670.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil reais). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, na forma da lei a critério da Administração. Fiscais: DIEISON RAMOS GLASENPP e ANA JÚLIA UNGERICHT DE CARVALHO. Data da assinatura: 01/04/2025. Programa: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Portaria GM/MS 4.399/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4 e Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10. Joinville/SC, 14 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 221/2025, destinada a 4 inscrições para participação de servidores da Secretaria de Educação no 10° Congresso Aprender Criança. Fornecedor: GLIA EDUCACIONAL LTDA e Valor Total: R$ 4.464,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0025104365, de 03 de abril de 2025. Joinville, 11 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 026/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90026/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis, na Data/Horário: 08/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 A E 7 B 0 E D C A 6 2 4 8 7 C 1 9 B 0 4 E 8 BA 4 6 A D E 6 5 5 1 C B 5 F 9 E . Joinville/SC, 11 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 8 (19031 - CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA) do Pregão Eletrônico nº 186/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para neurocirurgia, em regime de consignação, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, conforme Ofício SEI Nº 0025155054/2025 - H M S J. S U P . O P M E . Joinville/SC, 14 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 176/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90176/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de instrumentos para avaliação psicológica e do neurodesenvolvimento, visando a equipe da nova sede do Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE, na Data/Horário: 05/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D2FF3E62EEBFBE961247D5806FDC642CDCF52AAF Joinville/SC, 9 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 191/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90191/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 05/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 5 4 D 4 3 8 FC B 0 F 2 9 8 6 D 3 B 0 D E 1 F E B 3 3 3 0 A 6 0 EC C 9 7 3 4 . Joinville/SC, 10 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 030/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90030/2025 para a contratação de empresa especializada no serviço de locação de motocicletas sem motorista/condutor, na Data/Horário: 09/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 15A940B31AFE3C9DD3F5CD3A1D45AEF4A3E63AA6 Joinville/SC, 11 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 08/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita