DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 15 de abril de 2025. ÂNGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTARTO Nº 010/2025 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção da quadra esportiva na Praça Sebastião Pires do Prado. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 244.950,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: A24014111A9CDD1880923FAE1705C07AB06CAB57 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório 049/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 032/2025 EXCLUSIVO ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: A1E162FDA78C966846BDA9B19EBF5CFC82B64607 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DES CO N T O POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 06 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 15 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 168/2025 O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 14.133/2021, estará recebendo impreterivelmente até às 08h30min do dia 06/05/2025, "envelopes" referentes à aquisição e instalação de esquadrias metálicas diversas para atender as necessidades da escola núcleo deolindo zílio. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 15 de abril de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 07/05/2025, às 08:30 horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por menor preço global, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: contratação de empresa para execução de Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, objeto da Proposta n. 10441.0990001/24-001, através do Novo PAC Saúde, do Ministério da Saúde, Governo Federal, a ser implantada na Rua Irineu Bornhausen, n. 118, Centro, na Cidade de Xavantina/SC, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos, constantes no Anexo "A" do Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMSXV. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 FMSXV. O Edital e informações poderão ser obtidas nos sites https://xavantina.sc.gov.br/. Código registro TCE: 4A43CE689C3E87EE06358A5821A9F512F43F58E0. Xavantina-SC, 16 de abril de 2025. VALDENIR JOSÉ MARCHIORO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 8/2025, Processo nº 20/2025, Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme memorial descritivo anexo ao edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 07/05/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial:a partir do dia 15/04/2025, das 8h às 12h e dás 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000. Adolfo-SP, 15 de abril de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2025. Licitação: 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - Aberta em 20/03/2025. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no centro de saúde do município de Alvinlândia de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.727.184,76 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos): M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 203, 219, 289, 359, 388, 392, 400, 433, 463 no valor total de R$ 12.516,60 (doze mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MECIDO HOSPITALAR EIRELI (22862531000126) com os lotes: 13, 14, 52, 79, 84, 100, 375, 397, 477 no valor total de R$ 11.140,00 (onze mil e cento e quarenta reais). FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED (34443180000106) com os lotes: 342 no valor total de R$ 30.570,00 (trinta mil e quinhentos e setenta reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 480 no valor total de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) com os lotes: 3, 35, 72, 80, 81, 107, 120, 130, 147, 162, 166, 234, 239, 257, 269, 354, 376, 386, 399, 421 no valor total de R$ 184.483,75 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28004857000107) com os lotes: 56, 74, 111, 112, 116, 169, 245, 268, 287, 382, 456 no valor total de R$ 19.890,00 (dezenove mil e oitocentos e noventa reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 262, 309 no valor total de R$ 3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 1, 8, 10, 15, 29, 31, 36, 42, 43, 60, 76, 85, 99, 164, 175, 180, 212, 220, 221, 229, 232, 302, 318, 322, 329, 333, 334, 340, 367, 393, 414, 426, 431, 432, 441 no valor total de R$ 82.675,80 (oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 105, 106, 159, 171, 179, 181, 214, 273, 304, 350, 358, 423, 478 no valor total de R$ 50.801,00 (cinquenta mil e oitocentos e um reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 23, 103, 199, 204, 297, 417, 418 no valor total de R$ 25.998,00 (vinte e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 58, 170, 193, 194, 196, 247, 466, 467, 468, 471, 472 no valor total de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140) com os lotes: 20, 24, 114, 150, 158, 282, 315, 347, 366, 377, 413 no valor total de R$ 23.646,45 (vinte e três mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). RAMOS MEDICAL LTDA (55825641000177) com os lotes: 248 no valor total de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 33, 44, 62, 64, 71, 75, 77, 97, 104, 236, 296, 373, 451, 452 no valor total de R$ 32.139,50 (trinta e dois mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA (04767168000188) com os lotes: 118, 119, 365, 403 no valor total de R$ 27.580,00 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta reais). GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (42092374000124) com os lotes: 115 no valor total de R$ 9.357,00 (nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 89, 102, 249, 419 no valor total de R$ 39.425,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA (29426310000154) com os lotes: 34, 83, 283, 374, 398, 422 no valor total de R$ 18.031,20 (dezoito mil e trinta e um reais e vinte centavos). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 12, 70, 95, 121, 209, 233, 305, 307, 316, 364, 437 no valor total de R$ 44.371,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e um reais). METTA FARMACEUTICA LTDA (42496258000170) com os lotes: 137, 217, 218, 223, 226, 481 no valor total de R$ 21.756,52 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000493) com os lotes: 168, 191, 235, 298, 303, 321, 346, 362 no valor total de R$ 36.010,00 (trinta e seis mil e dez reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 113, 153, 186, 355, 368, 469, 474 no valor total de R$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais). MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (05912018000183) com os lotes: 250, 251, 252, 253 no valor total de R$ 37.409,80 (trinta e sete mil e quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 9, 30, 182, 207, 240, 320, 383 no valor total de R$ 19.771,70 (dezenove mil e setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (04470877000105) com os lotes: 5, 6, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 37, 38, 39, 41, 45, 47, 51, 57, 59, 65, 67, 73, 78, 87, 88, 90, 91, 108, 110, 122, 123, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 145, 146, 148, 149, 151, 152, 157, 160, 176, 178, 184, 185, 189, 192, 202, 205, 206, 208, 210, 216, 222, 224, 231, 244, 246, 255, 256, 258, 260, 261, 267, 270, 277, 280, 294, 295, 300, 306, 308, 326, 331, 337, 341, 343, 344, 345, 348, 352, 353, 370, 379, 380, 385, 387, 389, 390, 391, 402, 404, 407, 415, 420, 429, 430, 439, 445, 446, 458, 461, 462, 465, 476, 482 no valor total de R$ 434.608,71 (quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e oito reais e setenta e um centavos). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 55, 195, 237, 314 no valor total de R$ 13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais). ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA (15361503000160) com os lotes: 93 no valor total de R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). CIRURGICA OLIMPIO LTDA (01140868000150) com os lotes: 40, 46, 53, 54, 82, 94, 101, 124, 129, 142, 143, 167, 172, 173, 187, 211, 215, 243, 263, 264, 265, 279, 281, 285, 288, 292, 323, 324, 325, 330, 336, 357, 361, 384, 394, 408, 410, 416, 434, 450 no valor total de R$ 126.809,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e nove reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 227, 228, 241, 278, 327, 328, 438, 457 no valor total de R$ 23.323,63 (vinte e três mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 7, 32, 63, 69, 96, 98, 109, 126, 138, 154, 156, 161, 163, 165, 190, 197, 198, 213, 242, 254, 271, 274, 275, 311, 312, 313, 319, 335, 338, 349, 351, 363, 369, 395, 401, 405, 409, 411, 412, 428, 448, 449, 453, 455, 475 no valor total de R$ 83.279,26 (oitenta e três mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). OCTO FARMACO LTDA (29404097000180) com os lotes: 11, 16, 66, 183, 272, 301, 310, 360, 378, 427, 442, 459, 464, 470 no valor total de R$ 31.325,04 (trinta e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (39990138000110) com os lotes: 200 no valor total de R$ 14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 2, 19, 49, 50, 86, 92, 135, 136, 276, 286, 290, 356, 371, 424, 436, 447 no valor total de R$ 68.010,00 (sessenta e oito mil e dez reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 4, 17, 117, 155, 266, 291, 293, 317, 339, 381, 435, 440 no valor total de R$ 28.757,80 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (56393363000199) com os lotes: 396 no valor total de R$ 3.858,00 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado Alvinlândia, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito