DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700616 616 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo N.º 038/2025. Objeto: "Aquisição por meio de registro de preço (SRP), de 02 (dois) veículos automotor, tipo hatc, zero km, para a unidade básica de saúde do município de Alvinlândia para dar atendimento ao plano de ação n.º 09032024-074946 referente a emenda parlamentar: 202444290001-Mauricio Neves, e plano de ação n.º 09032024-073347 referente a emenda parlamentar: 202440350003-Luiz Carlos Motta, conforme especificações técnicas mínimas descritas no termo de referência, pelo período de 12 meses". DATA DE ABERTURA: 06/05/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473- 8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletronico nº 015/2025 Processo N.º 041/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, CIRURGIÃO DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, E ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/05/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA , NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 8639/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 05/05/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 16 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo N° 013/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de insumos hospitalares destinados a suprir as necessidades contínuas da Atenção Primária em Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/) Balbinos, 16 de abril de 2025. ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 038/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO TABLET PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO, VISANDO APRIMORAR A EFICIÊNCIA E A AGILIDADE NO ATENDIMENTO E NA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS NO SETOR RESPONSÁVEL". TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 17 de abril de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 17/04/2025 FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 05/05/2025, as 08h30min INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, as 08h31min INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2025, as 09h (horário de Brasília/DF). TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto e Fechado). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO POR ITEM). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: FEDERAL E MUNICIPAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 16 de abril de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4//2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 139/2025 - Processo nº 70.111/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004//2025 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de execução indireta de 1.390,33m² de recape asfáltico com fresagem, 4.867,69 m² de recape asfáltico, adequação da altura de 14 poços de visita e 29 rampas de acessibilidade na rua BEIRUTH - BAIRRO BELA VISTA, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras, através de CONVENIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADE - MC Nº 958588/2024 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443460005 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 22/04/2025 às 08h até 09/05/2025 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 09/05/2025 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97004/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 16 de abril de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 226/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO NO MODO AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Processo nº. 158.816/2023 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS DE BONECAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 22/04/2025 às 08h até 07/05/2025 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 07/05/2025 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98144/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 16 de abril de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Adm. N° 60/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e far, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, Data do recebimento dos envelopes: Do dia 17/04/2025 até o dia 16/05/2025 das 08h às 11h e das 13h às 17h em dias úteis Data de abertura das propostas: 19/05/2025. Local para entrega dos envelopes: Rua Joaquim dos Santos Camponêz, n° 661, Centro, CEP: 17480-013, Cabrália Paulista/SP. Edital completo: www.cabralia.sp.gov.br. Em 16 de abril de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica nº 4/2025, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , para o único item da presente licitação. Caieiras, 16 de abril de 2025. FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura, devidamente registrada no CREA ou no CAU, para o fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a reforma e adequação do Centro de Eventos - Concha Acústica Municipal, localizado na Avenida Dr. Armando Pinto, Cresciúma, Caieiras/SP, com coordenadas geográficas Latitude: 23°21'49.2"S e Longitude: 46°44'37.4"W, em conformidade com o edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021, do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/04/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 08/05/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08/05/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 16 de abril de 2025. VINICIUS SILVEIRA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Inexigibilidade nº 39/2025. Locador: Efraim de Biaggi Leite. Objeto: Locação do imóvel na Rua Doutor Fernando Costa, 884, Centro para instalação do CREAS. Valor Global: R$ 15.308,76. Vigência: 1/4/2025 - 1/4/2026. Dotação: 10.01.00 08.245.4001.2054 3.3.90.36.15-05. Assinatura: 31/3/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 Contrato nº 31/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Contratada: Associação Beneficiente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC. CNPJ: 11.151.946/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses (7/4/2025 - 7/4/2026). Valor do Aditivo: R$ 1.300.548,48. Assinatura: 7/4/2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PI 6964/2025 - EDITAL Nº 18/2025 Objeto: Celebração de Contrato de Gestão com Instituição Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Caraguatatuba, nos termos da Lei Federal 9637/1998, Lei Municipal 2559/2021, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades do Município de Caraguatatuba. Mateus Veneziani da Silva, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei 14.133/2021, decide REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento no Artigo 71, Inciso II da supracitada. Caraguatatuba, 16 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA