DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 17/04/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 07/05/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 07/05/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 07/05/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Adjudico e Homologo a decisão proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens 10, 12, 13 e 19; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI-ME - itens 5 e 11; MARIA JULIA COSTA MELLO ME - item 18; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16 e 17 Charqueada, 16 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 069/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2025. PROCESSO: 184/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente tablets, conforme especificações do Termo de Referência, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Charqueada/SP. DATA: 01/04/2025. CONTRATADA: FERRAZ SUPLIES COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 176.597,40 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Charqueada-SP, 15 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 25/25 - Processo Administrativo nº 2.845/25 - Objeto: Contratação de empresa ara execução de tabulação e tratamento de dados visando o fornecimento de instrumentais físicos, para monitoramento de condicionalidade de programas sociais - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 06/05/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 15 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Processo Administrativo nº 2.118/25 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - estocáveis - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 09/05/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 16 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 3.431/2025. Objeto: Aquisição de conjunto de moto bombas e painéis elétricos - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 30/04/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 16 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025, de 16/04/2025 - PMDI nº 23.189/2024- OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Campanário, Casa Grande, Centro, Conceição, Eldorado, Inamar, Piraporinha, Serraria, Taboão e Vila Nogueira -Lote 2. Contratada: COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo de Execução: 9 (nove) meses. Prazo de vigência 13 (treze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no PNCP. Valor: R$ 7.800.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 37/2025. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARI FERREIRA DA SILVA". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 22 de abril de 2025 e a final as 07h30 do dia 08 de maio de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 08 de maio de 2025, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 16 de abril de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROCESSO Nº 12.471/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 12.471/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F. Nº 14.133/2021, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO EXARADA PELO PODER JUDICIÁRIO - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 028/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 22/04/2025 a 25/04/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 16 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Reabertura EDITAL Nº 15/2025. PROCESSO Nº 3.360/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 3.360/2025 - OBJETO: Compra de equipamentos, para atender as necessidades do município, no que se refere à aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de maio 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 16 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE - ESPAÇO CULTURAL BARROS JUNIOR - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 6.073/2024. Termo de Execução Cultural n° 061/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 11/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 32.817,30 (Trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos). Associação Cultural: Associação Cultural Corporação Musical Saltense - Espaço Cultural. Barros Junior - CNPJ: 02.342.361/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 15 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL - ACADEMIA SALTENSE DE LETRAS ZÉLIA GATTAI - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 6.073/2024. Termo de Execução Cultural n° 062/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 11/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 32.817,30 (Trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos). Associação Cultural: Academia Saltense de Letras Zélia Gattai - CNPJ: 28.573.865/0001-66. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 15 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 Processo Nº 22.224/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 22.224/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos para o funcionamento das oficinas do Centro de Arte e Cultura de Ferraz de Vasconcelos. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 16 de abril de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 41/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 16/04/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 15 de abril de 2025. ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo