DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira informa que fica aberto o prazo para apresentação das amostras previstas no subitem 9.7.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08529-200. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos, 14 de abril de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 24/2025 - Processo Nº 1668/2025 - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada no ramo da cons-trução civil para execução da obra, visando a elaboração do projeto executivo e construção de Ubs tipo III. MODALIDADE: Concorrência eletrônica. Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 09 de junho de 2025, às 09h01. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Rua Pedro Foschini, 200 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔ-NICA 08/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrô-nico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br e será disponibili-zado na data de 16/04/2025 a partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 14 de abril de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretaria Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Edital Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 1736/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: Registro De Preços para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atendimento de diversas secretarias, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 05 de maio de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025. nosítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 15/04/2025 à partir das 10:00 hr. Ferraz de Vasconcelos, 14 de abril de 2025. ADRIANO DIAS CAMPOS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 22.447/2024 - Objeto: fornecimento de itens estocáveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 17/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 16 de abril de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL RETIFICADO Nº 18/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RETIFICADO Nº 18/2025, da publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 - PROCESSO Nº 22.305/2024,- Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 17/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 16 de abril de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025 Processo 1813/2025. Objeto: serviços de remoção por guincho de ambulâncias faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora 36.363.258 MOISES DE SOUZA NUNES, CNPJ: 36.363.258/0001-08, no valor de R$11.749,63. Em 16 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO Nº 50/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 21/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), em sistema de consignação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Processo n° 342/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado a Secretaria de Saúde de Itápolis, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico. O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, e CONSIDERANDO a necessidade de sanar a possível ilegalidade na continuidade dos demais atos administrativos desta licitação, CONSIDERANDO que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto Art. 12 inciso III; Art. 71 I e III §1º; Art. 165 alínea "d" e Súmula 473 do STF. resolve: ANULAR o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2025 cujo Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado a Secretaria de Saúde de Itápolis, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico. Sendo assim, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para prévia manifestação dos interessados, conforme no Art.71 §3º na Lei 14.133/2024. Itápolis/SP, 15 de abril de 2024.VLADIMIR DO CARMO REGGIANI PREFEITO MUNICIPAL (assinado digitalmente). VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025; EDITAL Nº 003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. CONTRATO Nº 015/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA - CNPJ: 55.434.201/0001-99; VALOR CONTRATADO: R$115.899,95 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 016/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - CNPJ: 49.996.508/0001-80; VALOR CONTRATADO: R$175.576,37 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 017/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA - CNPJ: 45.562.893/0001- 05; VALOR CONTRATADO: R$99.519,62 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 018/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO - CNPJ: 18.136.058/0001-22; VALOR CONTRATADO: R$185.343,04 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 019/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA - CNPJ: 34.077.178/0001-52; VALOR CONTRATADO: R$185.343,04 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou pelo período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D ES P AC H O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1.540-7/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução das obras de Reforma de três Unidades de Saúde - CIAFs I, V e VII, sendo o custo total estimado em R$513.139,01 (quinhentos e treze mil, cento e trinta e nove reais e um centavo), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados. Jaboticabal, 15 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 2989-1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais com a realização de exames laboratoriais (hormônios diversos e outros) para o atendimento a Rede Municipal de Saúde do Município. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa RMV LABORATÓRIO DE Aa q N Á L I S ES CLÍNICAS LTDA, no valor global de R$599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Jaboticabal, 15 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito