DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700619 619 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, que tratará do processo de seleção de Organização Social visando a celebração de parceria para a gestão e operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município com ampliação do Serviço de Odontologia e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e unificando de forma complementar para o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e Implantação do Serviços de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal. Os interessados qualificados devem enviar propostas até as 09h00 do dia 22 de maio de 2.025, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizado no Paço Municipal Prof. Dr. "Dayton Aleixo de Souza", sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, Jaboticabal-SP. O edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link:.http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 15 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 2.752-9/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Jaboticabal-SP, informa que com referência à Chamada Pública nº 01/2025 - que trata da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PROVENI E N T ES DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM FORNECIDOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME RESOLUÇÃO FEDERAL N° 06 DE 08/05/2020 DO FNDE, LEI 11.947 E SUA FORMA ATUALIZADA, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, após julgamento dos projetos de venda apresentados foi obtido o resultado final, o qual segue apresentado na conformidade por proponente, item respectiva quantidade e valor unitário, sendo: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 15, 500 KG, R$5,68; 20, 1.000 KG, R$6,96; 25, 1.500 KG, R$8,48; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 07, 1.000 KG, R$7,78; 22, 1.000 DZ, R$17,00; 24, 800 KG, R$35,00; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO: 07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO RAI Z ES DA TERRA: 07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO VIDA ORGÂNICA: 01, 3.500 PÇ, R$10,75; 04, 500 KG, R$11,65; 10, 8.000 KG, R$8,48; 12, 4.000 KG, R$8,03; 13, 1.000 KG, R$13,09; COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO HORTO GUARANY: 19, 1.000 KG, R$18,87; 26, 766 KG, R$16,43; LUCAS JOSÉ BARBIERI: 26, 534 KG, R$16,43; MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES: 02, 2.500 KG, R$6,05; 03, 3.200 KG, R$39,20; 05, 25.000 KG, R$6,03; 06, 500 KG, R$8,13; 08, 1.000 KG, R$5,40; 09, 2.500 KG, R$5,75; 11, 2.000 KG, R$7,79; 14, 3.500 KG, R$6,28; 16, 300 KG, R$6,76; 17, 5.000 KG, R$7,53; 18, 1.500 KG, R$8,20; 21, 2.000 KG, R$8,33; 23, 900 KG, R$5,51. Conforme subitem 6.1 do edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, o qual deverá ser dirigido à Comissão de Contratação e protocolado no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", nº 160, Vila Serra - Jaboticabal/ SP ou encaminhado através do e-mail: [email protected]. Jaboticabal, 15 de abril de 2025 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico acima mencionado, cujo o objeto é a aquisição de 03 veículos automotivos tipo SUV caracterizados como viatura para uso da Guarda Municipal do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Investimento, Emenda 202443490014 - Delegado Palumbo, que ocorreria no dia 25 de abril de 2025 às 09:00 horas, encontra-se suspenso por motivos insertos no processo licitatório. Jaguariúna, 11 de abril de 2025 ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, de 15 de abril de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Maringá, tipo III, através do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 10:00 horas do dia 16 de junho de 2.025. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, de 15 de abril de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Rio Acima, tipo III, através do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 10:00 horas do dia 18 de junho de 2.025. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº. 025/2025 - Edital nº 018/2025 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados, OBJETO:CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de abril de 2025 às 08h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2025 às 08h00. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09 de maio de 2025 às 08h20.Local de envio: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 16 de abril de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 ITEM 57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 2.549/2024 - OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos de Enfermagem (Solução de Pvpi Tópico, Atadura de Rayon, Scalp, Luva de Procedimento, Algodão Hidrófilo, Etc). Empresa Vencedora: Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). Mogi das Cruzes, em 8 de abril de 2025 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2.025 Processo administrativo nº 054/2.025 Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Alfredo Benedetti, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 00:00h do dia 17 de ABRIL de 2.025 até às 07:59h o dia 28 de MAIO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 15 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo nº 22/2025 - Menor preço por Item Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos para abastecimento das Unidades de Saúde de Nova Aliança e Nova Itapirema - SP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital, para futuras entregas parceladas. Empresa vencedora: CIRÚRGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.760.282/0001-35, com o valor total de R$ 118.560,87 (Cento e dezoito mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a 14.133/2021. Nova Aliança, 16 de abril de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 (RESUMIDO). Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) com vistas à realização de festa da amizade em comemoração ao dias das mães, no dia 09 e 10 de maio de 2025 , no municipio de Oriente - SP. Onde lê-se: Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 14/04/2025 até 10h do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 30/05/2025. Leia-se: Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 14/04/2025 até 10h do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 30/04/2025. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, Estação + Chromebook e DISPLAY INTERATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 15 de Abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito