DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 618/2025 OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMO FAIXAS, BANNERS, ADESIVOS E OUTROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 06/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - Processo Administrativo Nº 781/2025.Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Massa Asfáltica (Cbuq - Faixa Iii) E Massa Asfaltica Ecológica, Para Manutenção Da Malha Viária Do Município De Pinhalzinho/Sp, Com Reserva De Cota Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte.Data Da Abertura Da Sessão Pública: 07/05/2025.Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF).Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - Processo Administrativo nº 683/2025.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Para Locação De Veículos Diversos, Para Uso De Diversas Secretarias Municipais Da Prefeitura De Pinhalzinho/SP.Data Da Abertura Da Sessão Pública: 09/05/2025.Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF).Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 16 de abril de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP CNPJ: 35.523.749/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n° 00007/2024, para Construção de Portal no Bairro Pratinha. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 16/2025, em conformidade com o Processo nº 238/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR AUTOMOTIVO PARA VEIC U LO S PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO ÚNICO. A realização da Sessão será no dia 12 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma eletrônica Nº 002/2025 - do tipo menor preço global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS - RUA AURÉLIO BEDIN, RUA BRASÍLIA E RUA JOSÉ QUESADA PAIXÃO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202437350007 E CONFORME PLANILHAS ANEXAS- Data da realização: 02/06/2025 - às 09:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 15 de abril de 2025 À COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. O Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº2/2025, Processo Administrativo nº25/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde(UBS) na Rua Prof. Elpídio Jorge de Moraes, s/n, bairro Jardim dos Pereiras, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ribeirão Branco/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC)3600020230050, proposta nº13847.5430001/24-005, declarando vencedora do certame a empresa:Teto Construtora S.A inscrita no CNPJ/MF:13.034.156/0001-35, com sede na Rua Giulio Romano, n°80, bairro Rio Pequeno, Município de São Paulo/SP. Itens:01. Valor:R$1.941.594,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Ribeirão Branco/SP, 15 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Concorrência Eletrônica nº2/2025. Processo Administrativo nº 25/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:Teto Construtora S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde(UBS) na Rua Prof. Elpídio Jorge de Moraes, s/n, bairro Jardim dos Pereiras, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ribeirão Branco/SP, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3600020230050, proposta nº13847.5430001/24-005. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$R$ 1.941.594,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/04/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. Processo N° 050/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2025, tipo menor preço por item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de gêneros de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento às necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 8:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 16 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Proc. Adm. N° 033/2025 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da estrada vicinal Nestor Polônio, extensão da Rua Dr. José Ferraz da Rosa até a Rodovia Raposo Tavares, de acordo com o termo de convênio Nº 101994/2024, considerando a necessidade de adequação da minuta do edital da licitação em epígrafe, em razão de julgamento de ato impugnatório, torna público que o edital vigente a ser seguido é o entitulado "Edital 4ª alteração". Salto Grande, 16 de abril de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 333/341, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora 14.207.305 JULIO CESAR SCOTON. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de abril de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 971/981, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras: 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, 57.538.858 ILDA GEYSIELE DA CRUZ MINAS NOVAS VIEIRA, ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP, AZ METAL LTDA - ME, BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CASA