DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700622 622 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2025, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19 de março de 2025, às 08:00 no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2025. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia, 18 de fevereiro de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 18 de março de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Republicação. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEVERÍNIA/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 10/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 10/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 10/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 20 de março de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2025. Processo Licitatório n° 060/2025. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. JULIAN DONAIRE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP - MATRÍCULA N° 50.898. Critério de Julgamento: Maior pontuação da Proposta Técnica/Plano de Negócios. Vigência Contratual: 30 (trinta) anos. Tipo de Licitação: Maior pontuação da Proposta Técnica/Plano de Negócio para utilização do terreno, para a implantação de empresa no ramo estabelecido no Edital. Recebimento dos Envelopes: Até as 08:00horas do dia 07 de maio de 2025.Credenciamento e início da sessão: às 09:00horas do dia 07 de maio de 2025. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições edilícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3311, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 6 de março de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2025, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 25 de março de 2025, às 09:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2025. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia, 20 de fevereiro de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 07/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 07/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 07/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 9 de abril de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2025. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa ROSELI APARECIDA MACHADO MOREIRA (CNPJ nº. 59.309.239/0001- 90), para a execução de serviços de facilitador de segurança alimentar e nutricional, no Serviço de Convivência e Fortalecimento da criança e do adolescente e da pessoa idosa, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, com carga horária de até 30 (trinta) horas semanais, valor da hora R$ 16,00 reais hora trabalhada, totalizando o valor mensal a ser pago de até R$ 1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. Severínia-SP, 27 de março de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA RUA ISAURA TAVARES - PARQUE MARIA HELENA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 14 de abril de 2025. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo de Licitação nº 43/2025 O Município de Tabapuã, torna público que houve Alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 43/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05/05/2025 às 09h, cujo objeto é o "Aquisição parcelada de leites especiais e suplementos alimentares, para distribuição gratuita, no período de 12 (doze) meses". O edital em inteiro teor Alterado estará à inteira disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras, das 08:30 às 11:30e das 13h às 16h, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº817, Centro. O edital completo e mais informações também poderão ser obtidas através do site:www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 16 de abril de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 48/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme as estimativas previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 07/05/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site:http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel: (17)35629022 ou pelo e- mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 16 de abril de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do Site Oficial do Município: www.tambau.sp.gov.br link: Licitações/ Dispensa de Licitação , encontra-se aberto a Dispensa de licitação Nº 33/2025, para Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, necessários para instalação das telas mosquiteiras no Pronto Socorro Municipal. Proposta até : 24/04/2025 as 16:00 hrs. Para a Proposta e esclarecimento deverá ser encaminhada no e-mail: [email protected] ; informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 039, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 15 de abril de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/25 Ratifico o presente nos termos dos documentos anexo ao processo N. 10.114/25, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, em favor da firma FABRICANDO ARTE LTDA - ME, no valor total de R$ 1.114,08 (Um mil cento e quatorze reais e oito centavos). Em 16 de abril de 2025 ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS Secretaria de Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Início: 17/04/2025 - Encerramento: 06/05/2025. Abertura da Sessão: 06/05/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL). PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações