DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700623 623 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial. Terra Roxa/SP, 16 de abril de 2025. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo n° 70/2025. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 8/5/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 16 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 217/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais de cama e banho para atender a demanda das diversas Secretarias do Município. DATA DA SESSÃO: 06/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 16 de abril de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de construção de ginásio de esportes no município de Aquidabã/se, de acordo com o convenio CR 1039960-62 - 844019_2017. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 17/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 30/05/2025 às 11h30min (onze e trinta horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Cassificação orçamentária: unid. orçamentária: 17011; função/sub função/programa: 154510031; ação: 1444; natureza de despesa: 44905100; fonte de recurso: 170000000/15000000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 344.193,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO por item, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, a fim de atender as necessidades do Município de Aquidabã, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 17/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 07/05/2025 ás 09h00min (nove horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal n° 110/2025 e Decreto Municipal 05/2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento, Valor Estimado: R$ 5.179.102,61( cinco milhões cento e setenta e nove mil cento e dois reais ee sessenta e um centavo).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 16 de abril de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 07 de 24 de Janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025 que tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR), para atender às necessidades do Município de Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/05/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 100/2024 - PGM, datado de 04/12/2025. Unidade orçamentária: 21.101/Classificação Funcional Programática: 18.543.0124/Ação:1033/Elemento de Despesa: 44.90.52/Fonte de Recurso: 17540000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital. Aracaju, 16 de abril de 2025. GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001-32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro, Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de itens diversos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, visando atividades educativas e lúdicas que corroboram para o desenvolvimento do conceito de cidadania e efetivação de direitos aos cidadãos de Maruim, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VA LO R MÁXIMO: R$ 44.895,71 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 10,00 (dez reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 07 (sete) de maio de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 07 (sete) de maio de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Maruim-SE, 16 de abril de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/04/2025, abertura prevista: dia 02/05/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos para atendimento as secretarias e fundos municipal de almas/to. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/04/2025, abertura prevista: dia 05/05/2025 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços de material de construção para manutenção das secretarias e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 17/04/2025, abertura prevista: dia 06/05/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de empresa para obra de revitalização dos portais de entrada do município, conforme projeto básico e emendas parlamentares estaduais n° 010416.00847/2024 e 010416.00953/2024. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°378/2025 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 05 de maio de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 15 de abril de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira