DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700624 624 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguaçu/TO, por meio de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a prorrogação dos prazos referentes ao recebimento de propostas, abertura e julgamento das propostas e à sessão de disputa de preços, relativos ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo e equipamentos permanentes, destinados às equipes de Saúde Bucal do município. Justificativa: A alteração se faz necessária devido à instituição de ponto facultativo no município de Araguaçu/TO no dia 17 de abril de 2025, conforme Decreto Municipal nº 072/2025, o que inviabiliza a realização da sessão pública prevista para essa data. NOVOS PRAZOS: Encerramento do Recebimento das Propostas: 23/04/2025 às 07:00 (horário de Brasília); Abertura e Julgamento das Propostas: 23/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Local de realização: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). O edital completo permanece disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO (https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes) e no site www.bnc.org.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (63) 3384-2056 ou pelo e-mail: [email protected]. Araguaçu-TO, 16 de abril de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 31/2025, ORIGEM: IL/2025.006-SME; Nº PROCESSO: 84/2025; CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JCC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.352.464/0001-03; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais educativos, pedagógicos e lúdicos para atender às demandas das crianças da Educação Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Araguatins/TO; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.795,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.28.12.122.1.2.019; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/25; FONTE: 1.500.1001.000000; FICHA: 626; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/12/2025 - Ulissevania Sales da Silva - Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL CADASTRADO Nº 001/2025 (Processo Administrativo n.º 167/2025) O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA , com critério de julgamento menor preço GLOBAL , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 2 proposta NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins, conforme especificações e condições definidas no Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 08/05/2025 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 15 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - (PROC. ADM 082/2025), que se realizará no dia 08 de maio de 2025 às 08h30min, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Dueré/To, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fica retificado as publicações anteriores publicadas neste Diário Oficial, acerca deste processo administrativo. E fica cancelado a Sessão Pública Presencial marcada para o dia 22 de abril de 2025, que será realizada de forma eletrônica na data disposta neste Aviso de Retificação. Dueré-TO, 15 de abril de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - (PROC. ADM 128/2025) que se realizará dia 12 de maio de 2025 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material de Limpeza, Itens de Higiene e Utensilios Diversos Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Dueré/To. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 16 de abril de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2024012561, Protocolo Eletrônico nº 2024092314001. Pregão Eletrônico nº PE/2024.048.GPI-SEMEG. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI/TO, CNPJ sob o n. 17.527.397/0001-77 . Detentoras: DEC MAT E R I A I S PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 28.742.342/0001-04; DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.563.168/0001-61; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18; FLAVIO ALVES LEÃO 97525073104, inscrito no CNPJ sob o nº 47.591.865/0001-33; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69, Objeto: Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Construção Para Reparos e Manutenções Em Escolas Municipais. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 08/04/2025 - Sr. Samuel Rodrigues Martins - Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 041/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial IPÊ AMARELO para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 266 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, para atender SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, instruído no NUP.: 00000.0.036747/2024 e processo nº 2025003042, sendo adjudicado/homologado o item/lote: 01, no valor total de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais), referente à empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ nº 03.777.465/0001-41. Palmas - TO, 11 de abril de 2025. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 187/2022 PROCESSO Nº: 2022035807 - NUP 0.22842/2024 OBJETO: 1.1.1. ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Internet (Solução de Serviços de Telecomunicações por meio de Link dedicado de acesso à Internet), por mais 30 (trinta meses), contemplando o ínterim de 04/05/2025 a 04/11/2027. 1.1.2. O valor global da contratação é R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), sendo o valor correspondente aos exercícios de 2025, 2026 e 2027; perfazendo-se em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) mensais e R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) anuais. BASE LEGAL: Processo nº 2022035807, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e NOVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.778.322/0001-78, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede sediada à avenida Teotônio Segurado, Quadra 101 Sul, Lote 03, Sala 1.101, Ed. Carpe Diem, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-002, Palmas - TO, representada por THAISY KÉSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, doravante designada CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 013/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, conforme as especificações técnicas e requisitos detalhados no Termo de Referência anexo ao edital. VALOR TOTAL: R$ 254.487,83 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Taxa de Administração de Cartão -3.71 (três virgula setenta e um por cento negativa). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0701.26.122.1014.1109; 02.0701.26.122.1014.2168; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0301.04.122.1003.2111; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/04/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal CONTRATO Nº: 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 013/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, conforme as especificações técnicas e requisitos detalhados no Termo de Referência anexo ao edital. VALOR TOTAL: R$ 408.879,13 (Quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos). Taxa de Administração de Cartão -3.71 (três virgula setenta e um por cento negativa). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2137; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/04/2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATO Nº: 065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a