DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.304.1005.2125; Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/04/2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de prestação de serviços do processo N°039/2023, da FMA constante na publicação referente à Pregão Presencial nº 001/2023, FMA, publicada em 14 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União N° 71, seção 3, pág. 279, e no Diário Oficial do Estado Nº 6.796 14 de Abril de 2025, ano XXXVII estado de Tocantins, dia 18 de Março de 2025, e no Diário Oficial do Município Nº 062/2025 dia: 08 de Abril de 2025. Onde se Lê. Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2025, ao 01 de Agosto de 2025. Leia - se: Retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, aos 31 de Agosto de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 013/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORES REGISTRADOS: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações, conforme as especificações técnicas e requisitos detalhados no Termo de Referência anexo ao edital. VALOR TOTAL: de R$: 1.412.601,58 (um milhão quatrocentos e doze mil seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Sendo o Fundo Municipal de Saúde R$ 749.234,62 (Setecentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Fundo Municipal de Assistência Social R$ 408.879,13 (Quatrocentos e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos). Prefeitura Municipal R$ 254.487,83 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Valor da Taxa de Administração de Catão -3,71% (três virgula setenta e um por cento negativa) BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. R EC U R S O : 0 2 . 0 7 0 1 . 2 6 . 1 2 2 . 1 0 1 4 . 1 1 0 9 ; 0 2 . 0 7 0 1 . 2 6 . 1 2 2 . 1 0 1 4 . 2 1 6 8 ; 0 2 . 0 3 0 1.04.122.1003.2107; 02.0301.04.122.1003.2111;04.1701.08.122.1007.2130;04.1701.08.122.1008.2140;04.1701.08 .244.1008.2117;04.1701.08.244.1008.2137;03.1601.10.122.1004.2114;03.1601.10.302.1005. 2128;03.1601.10.301.1005.2123;03.1601.10.305.1005.2126;03.1601.10.304.1005.2125. Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.1002 .000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 09/04/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. N. 062/2022-PMP Processo: 66/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022-PMP Objeto de Licitação: Contratação de Empresa Na Forma de Empreitada Global Para Implantação de Pavimentação Asfaltica Com Tratamento Superficial Duplo No Município de Pium - Convênio n.º 010200.01112/2021 E 1054496-19). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR Importa o presente contrato no valor global de R$ 2.278.690,67 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) conforme proposta. CONVÊNIO n.º 010200.01112/2021 - R$ 1.951.469,08 (um milhão e novecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). CONVÊNIO n.º 1054496-19 R$ 237.221,59 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 CONTR AT A DA : Empresa: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13. Prazo de Vigência: a vigência do contrato n.º 62/2022 fica prorrogada até 22 de abril de 2025 Data de Assinatura: 18 de ABRIL de 2024 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Saúde do Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Pregão eletrônico nº 001/2025 - dia 07 de Maio de 2025 às 10:00, tipo menor preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 006/2025 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 001/2025 de 02 de janeiro 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento Menor Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global", Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública do Município Ponte Alta do Bom Jesus, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Demais Documentos Complementares, Parte Integrante do Edital, em conformidade com o Contrato de Repasse 1093443-68 M CIDADES/CAIXA, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 08 de Maio de 2025, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 16 de Abril de 2025. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 015/2025 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 001/2025 de 02 de janeiro 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de manutenção e adequação das estradas vicinais no município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e Termo de Convênio nº 944777/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 09 de Maio de 2025, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 16 de Abril de 2025. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/ADM A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 07/05/2025 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2025/ADM. Do tipo menor preço unitário, no regime de Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material Esportivo, A Serem Utilizados Para A Demanda da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, Sob O Interesse do Desenvolvimento do Esporte e Lazer Principalmente Nas Escolas do Município - Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/ADM A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 08/05/2025 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2025/ADM. Do tipo menor preço unitário, no regime de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes A Frota do Município de Ponte Alta do Tocantins - Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Ponte Alta do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que a seguinte Licitação Concorrência Pública nº 001/2025/FMS, com o objeto da licitação é o Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia, Com Vistas à Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Tipo 1 Na Zona Urbana do Município de Ponte Alta do Tocantins, conforme especificações técnicas constantes no projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos II, III e IV respectivamente. Que estava marcada para o Dia: 16/04/2025 as 09:00 horas. Fica remarcada para o Dia: 12/05/2025 as 09:00 horas. Por motivos de correção nas Planilhas e erro ao lançar no site do portal de compras públicas. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou no site oficial: www.pontealtadotocantins.to.gov.br e no site www.portaldecompras publicas.com.br. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 91/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 91/2025, firmado em 13/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000351; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2420 e 05.0535.12.365.1109.2760 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30; SUB ELEMENTO 01 FONTE:15520000000360 e 15520000000365; g) Valor: R$ 63.876,00 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA. Porto Nacional - TO, 13 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o