DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear MARISTELA MINATEL, CPF nº .233.418-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Demandas Externas, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 197, de 14 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar, a partir de 12 de março de 2025, RICARDO FONTENELE CASTRO, CPF nº .092.937-, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, de Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014- 51 e Decisão de Diretoria nº 197, de 14 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 84, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear VLADIMIR SOUSA COSTA, CPF nº .326.385-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Manaus, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Administrativo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 197, de 14 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 85, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº .220.177-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria Geral. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 200, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar ADRIANA MARCÍLIO, CPF nº .248.978-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Decisão de Diretoria nº 201, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear DANIELLA CHRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº .337.417-*, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.007495/2014- 50 e Decisão de Diretoria nº 201, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 88, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar SORAYA XAVIER FRANCO, CPF nº .874.647-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 203, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 89, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear CRISTINA LUCAS BLONGREN, CPF nº .522.977-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - II, de Assessora de Superintendência, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 203, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 90, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA, CPF nº .919.117-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora-geral de Imprensa e Redes Sociais, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Imprensa e Redes Sociais. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Decisão de Diretoria nº 203, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, CPF nº .284.527-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 199, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear SORAYA XAVIER FRANCO, CPF nº .874.647-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 199, de 16 de abril de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000510/2025-72 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor MARCUS SUASSUNA SANTOS, Pesquisador em Geociências e Assessor da Diretoria de Hidrologia E Gestão Territorial - ASSDHT, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, com ônus, no período de 26/04/2025 a 02/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação na EGU2025 (Assembleia Geral da European Geosciences Union). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/291ª, de 15 de abril de 2025, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 22 a 27 de abril de 2025. FINALIDA D E : Participar do Summit on the Future of Energy Security, em Londres, Reino Unido. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ Presidente do Conselho Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES Nº 62, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e Considerando a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres; Considerando a importância de promover a governança e o monitoramento adequado das ações vinculadas ao Programa Asas para o Futuro, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes do Comitê Gestor Interministerial do Programa Asas para o Futuro, órgão colegiado de caráter articulador e consultivo, que tem por objetivo formular, implementar, monitorar e avaliar as ações governamentais que integrem o Programa Asas para o Futuro, em conformidade com os dispositivos a seguir: I - Titular: a) Alexandre Mário de Freitas - Ministério de Minas e Energia. II - Suplente: a) Márcia Alves de Figueiredo - Ministério de Minas e Energia.