DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 316, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARA SEIXAS DE BARROS HABIB , matrícula SIAPE 0941305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.417047/2024-10 e Protocolo de Requerimento PAT 577883640 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA PORTARIA N° 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ACRA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, Primeiro-Secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIANA MADEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 718, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1342986, da função de assessor técnico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10, a contar de 22 de abril de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 722, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000604/2025-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO MARIO SILVA WERNER, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA CRISTINA LOPES WERNER, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459187, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 27 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 720, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CLEUMA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 713016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Yanomami, FCE 1.10, código 36.0299, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado JOSÉ NASCIMENTO RODRIG U ES . ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 263, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear THAÍS CAMPOS VALADARES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 338, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, GILMARA APOLINÁRIO REIS, matrícula no Siape nº 1162306, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Bahia, FCE 1.05, código 36.0126, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar VINÍCIUS DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1180072, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0011, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Declarar vaga, a partir de 5 de abril de 2025, a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, Código 01.0041, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete do Ministro, em virtude de falecimento do servidor. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JANAÍNA FERNANDA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1931562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 24.0053, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 229, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ALIRIO BIZERRA DANTAS FILHO, matrícula SIAPE nº 6479757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0126, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733692. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 230, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 4052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul (COVIGSAL) e de Reunião dos Coordenadores Nacionais do SGT-11 "Saúde"/Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore argentina do Mercosul, em Buenos Aires - Argentina, no período de 4 a 9 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.053859/2025-17). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 231, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE 1388803, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0144, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada VALÉRIA DOS REIS CARDOSO. ADRIANO MASSUDA