DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N. 321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo. Art. 3º Designar KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo. Art. 4º Nomear EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N. 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais. Art. 5º Designar DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo. Art. 6º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 672, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009375/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula 321.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6773), no período de 18 a 31 de março de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 673, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009382/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, matrícula 321.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6773), no período de 1 a 7 de abril de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEG Nº 597, de 3 de abril de 2025, publicada no DOU em 10 de abril de 2025, fl. 58, onde se lê: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099........ no período de 1 a 12 de abril de 2025...., leia- se: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099........ no período de 1 a 10 de abril de 2025... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 61575/2024, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, MARCUS DA SILVA VERGNE, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 127990, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCUS DA SILVA VERGNE, nos termos do art.18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 130, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 67127/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora MARIA EDUARDA DAMÁZIO FARIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor VANDERLEY MOREIRA LOPES, matrícula nº 186180, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 2º Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor VANDERLEY MOREIRA LOPES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 827, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 802/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES (101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 828, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 802/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora CARIN JAHN (92002), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 862, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 594/2025, resolve: 1. REMOVER, a pedido, a contar de 22-04-2025, o servidor LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA com a servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 22- 04-2025 a 06-05-2025, para o servidor LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA; 3. LOTAR, a contar de 22-04-2025, a servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 863, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7314/2024, resolve: 1. REMOVER, a pedido, a contar de 22-04-2025, o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de 22-04- 2025 a 01-05-2025, para o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS; 3. LOTAR, a contar de 22-04-2025, a servidor MARCELO ANDRADE RAMOS na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 870, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANA MARIA RECKERS (53821), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Juiz (T), FC-5, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerando o que consta no PROAD nº 1596/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Juiz (T), FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 884, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6637, de 28-11-2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 885, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4166, de 14-10- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2024, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA