DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 888, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 889, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERSON DE MEDEIROS BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 904, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2280/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6355, de 10-11-2023, publicada no Diário Oficial da União de 16-11-2023, que designou a servidora CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN (54836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 905, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2280/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG (118915), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 886, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3952, de 26-09- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2024, que designou o servidor PAULO ZIGLIOLI BARCELLOS (43699), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 919, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO, 141 classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Silva de Souza, para São Leopoldo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 868, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1, da Divisão de Treinamento. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Treinamento para a Secretaria da Corregedoria. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, mantendo a sua lotação na Secretaria da Corregedoria. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 869, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes Administrativos, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 872, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.269, de 24-06- 2024, publicada no DOU de 26-06-2024, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 873, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, vinculada ao Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria da Corregedoria para a Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. 4. NOMEAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, mantendo a sua lotação na Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 876, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. 2. REMOVER, de ofício, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria para a Divisão de Expedientes Administrativos. 3. NOMEAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Expedientes Administrativos. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 884, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6637, de 28-11-2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 885, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4166, de 14-10- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2024, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 886, DE 08 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3952, de 26-09- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2024, que designou o servidor PAULO ZIGLIOLI BARCELLOS (43699), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 887, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 888, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 889, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERSON DE MEDEIROS BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA