DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042200066 66 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 183, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90,artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta no 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7o, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT No 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 No 228/2010, publicado no DJ do TRT-5a Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD no 1184/2025, resolve: I - Remover ROBERTA DE ALMEIDA BAUER, servidora deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, com efeitos a partir de 22/04/2025, em permuta com o servidor LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, da mencionada Corte. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER, com efeitos a partir de 22/04/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT No 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 186, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2878/2025, resolve: I - Remover ANDRÉ PALHANO XAVIER DE FONTES, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a partir de 22/04/2025, em permuta com a servidora LÍVIA DE CASTRO LEMOS GUIMARÃES, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ PALHANO XAVIER DE FONTES, com efeitos a partir de 22/04/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 179, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 29.679/2024 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6 - GP Nº 578/2016, publicado no DOU de 21/12/2016. II. REMOVER o servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 9ª Região, mediante permuta com a servidora PERLLA LEITE ANDRADE SILVA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte; III. LOTAR a servidora PERLLA LEITE ANDRADE SILVA no Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 337, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de remoção mediante permuta formulado pelos servidores ALAN PINTO VIEIRA, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional e ELBA MARIA SILVA DE CARVALHO, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região à remoção proposta; CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei n.º 8.112/1990, no artigo 20 da Lei n.° 11.416/2006, na Resolução CSJT n.º 110/2012, na Resolução TRT8 nº 13/2020 e na Portaria GP nº 116/2014; CONSIDERANDO, ainda, o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 1476/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, o servidor ALAN PINTO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3802, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, mediante permuta com a servidora ELBA MARIA SILVA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional. Art. 2º REDISTRIBUIR os cargos conforme abaixo: - de Técnico Judiciário, Área Administrativa, código nº 121, ocupado pelo servidor ALAN PINTO VIEIRA, do quadro de lotação da Coordenadoria de Controle Interno e Integridade, para o quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury; - de Analista Judiciário, Área Administrativa, código nº 441, vago em razão da aposentadoria de Helena Maria Carvalho Pereira, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, para o quadro de lotação da Coordenadoria de Controle Interno e Integridade. Art. 3º COLOCAR a servidora ELBA MARIA SILVA DE CARVALHO em exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. Art. 4º CONCEDER trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ALAN PINTO VIEIRA . Art. 5º Esta Portaria terá efeitos a partir de 22 de abril de 2025 e vigência a partir de sua publicação. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 11/2025, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, PERLLA LEITE ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇA LV ES LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º MANTER, diante do disposto no art. 1º, o servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES, lotado na 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, bem como no exercício da Função Comissionada de Assistente de Secretaria II (c-5664), código TRT 9ª FC- 2, daquela unidade. Art. 3º REVOGAR o Ato nº 307/2016, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/01/2017. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 63, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 14/2025, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MARCELO ANDRADE RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1º, o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Segundo Grau - CEJUSC-JT-2º GRAU. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 48, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Remoção, a pedido, entre os servidores MARIA EDUARDA DAMAZIO FARIAS, do TRT da 10ª Região, e Vanderley Moreira Lopes, do TRT da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013002- 55.2024.5.10.8000, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora MARIA EDUARDA DAMAZIO FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, VANDERLEY MOREIRA LOPES, com efeitos a partir de 22/4/2024. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 40/SGP, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação deste Tribunal constante da Resolução Administrativa 95/2025/TRT11 e demais informações constantes do e-SAP DP-2377/2025, resolve: Art. 1º Remover, por permuta, a servidora ELBA MARIA SILVA DE CARVALHO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, e o servidor ALAN PINTO VIEIRA, pertencente ao Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, 12, 13, 14 e 22 da Resolução CSJT nº 110/2012, bem como nos arts. 2º, § 2º e 11, caput da Resolução Administrativa TRT11 nº 65/2018. Art. 2º Este ato entra em vigor na data da publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 330, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6769/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE ROBERTO MEIRELLES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Cravinhos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 355, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5861/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, KAROLINE RAMOS CABRERA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05 no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI