DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042200068 68 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 836, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS. resolve: Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora JESSICA ROSA, portadora do CPF *.576.680-, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Coordenadora de Processos, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de abril de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO PORTARIA CREF8 Nº 1.362, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que determina o Regimento Interno do CREF8; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membro para compor a Câmara de Normatização; CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Extraordinária realizada em 9 de abril de 2025; CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, do art. 79 do Regimento Interno do CREF8/AM- AC-RO-RR, o Presidente, ad referendum do Plenário, resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membro da Câmara de Normatização, a Conselheira Andreza Pimenta Rodrigues, CREF002431-G/AM, com mandato até 31 de dezembro de 2028. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 9 de abril de 2025. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.363, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que determina o Regimento Interno do CREF8; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para comporem a Câmara de Normatização; CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Extraordinária realizada em 9 de abril de 2025; CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, do art. 79 do Regimento Interno do CREF8/AM- AC-RO-RR, o Presidente, ad referendum do Plenário, resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Educação Física Escolar, as Conselheiras Luana Murielle dos Santos CREF001712-G/AM e Auriene Souza dos Santos Coelho CREF000076-G/AM, com mandato até 31 de dezembro de 2028. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 9 de abril de 2025. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 430, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a licença médica da Assessora jurídica, Brunna Cortez de Jesus Padilha; CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de substituição; CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve: Art. 1º Promover a substituição temporária da funcionária Brunna Cortez de Jesus Padilha, ocupante do cargo de Assessora Jurídica pelo senhor Thiago Morais Nicodemos no período de 24 de março de 2025 a 05 de junho de 2025 ou pelo período que for necessário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2025 JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTARIA CREF11/MS Nº 433, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo da função de Diretor Jurídico do CREF11/MS, a partir de 27 de março de 2025 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 27 de março de 2025, revogando-se as disposições anteriores JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTARIA CREF11/MS Nº 434, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º - Nomear o senhor Lucas Dinalli Martins Sottoriva no cargo comissionado de Diretor Jurídico do CREF11/MS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 01 de abril de 2025 JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 45 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 09/04/2025, o Sr. Denis Manieri Maglioni do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40/2025/SEI-MCTI A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de janeiro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A / U P AG .TIPO/BENEFÍCIO . .ALDA VIANA DA SILVA .XXX.240.114-XX .XX565XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALEZIA MEDRADO MATTOS SOBRINHA .XXX.160.185-XX .XX263XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANTONIA BASTOS BAKER .XXX.344.052-XX .XX456XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANTONINA DA SILVA PAULA .XXX.660.081-XX .XX429XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO .XXX.707.283-XX .XX981XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .COLEMAR BENEDITO DA SILVA .XXX.178.811-XX .XX054X/2156 .APOSENTADO . .COSME MENDONCA DE ARAUJO .XXX.429.235-XX .XX497X/2156 .APOSENTADO . .DELAZIR VILLAIN .XXX.751.390-XX .XX897XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DIVA DE JESUS PACHECO .XXX.737.385-XX .XX797X/2156 .APOSENTADO . .ELANNE PRAXEDES MATHEUS .XXX.418.017-XX .XX337XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELZA SEBASTIANA FIGUEIREDO LEONARDO .XXX.476.918-XX .XX589XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .FABIO GUIMARAES COSTA .XXX.106.976-XX .XX269X/2156 .APOSENTADO . .FRANCISCO DA COSTA DANTAS .XXX.788.297-XX .XX222X/2156 .APOSENTADO . .GINALVA DE SOUZA LIMA .XXX.949.735-XX .XX973XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .HELOISA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ .XXX.487.055-XX .XX926X/2156 .APOSENTADO . .HENRIQUE HELDER LIRA LEAL .XXX.727.503-XX .XX357XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IZIDIO INACIO PRIMO .XXX.337.044-XX .XX456XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JAYME RODRIGUES .XXX.355.906-XX .XX360X/2156 .APOSENTADO . .JOSE CLEMENTINO NETO .XXX.775.353-XX .XX798XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LECY SILVA BORGES .XXX.412.575-XX .XX272XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LENIR SARZEDA LINHARES .XXX.919.087-XX .XX540X/2156 .APOSENTADO . .LUCIA MARIA COTRIM NONATO .XXX.395.345-XX .XX952XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA AMENAIDE MEDEIROS FIGUEIREDO .XXX.843.567-XX .XX719XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA D APPARECIDA TINOCO FARIA .XXX.904.546-XX .XX959XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE JESUS LEAO BRASIL .XXX.774.135-XX .XX280XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS .XXX.138.284-XX .XX536XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA EMILIA OLIVEIRA DE ASSIS DOURADO .XXX.514.103-XX .XX099XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA FERREIRA DE ANDRADE .XXX.588.995-XX .XX092XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA HELENA RODRIGUES .XXX.295.246-XX .XX531X/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA JOSE BORONI TEODORO .XXX.779.556-XX .XX139XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES .XXX.195.816-XX .XX134XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA LUIZA FESCINA .XXX.044.188-XX .XX793XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA .XXX.490.437-XX .XX979XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA RITA DE CASSIA SOARES .XXX.053.504-XX .XX430XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MIRIAM DE FARIA .XXX.773.877-XX .XX048XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NAIRMA ARAUJO PENNA .XXX.183.407-XX .XX281XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NAZILDE DA SILVA CUNHA .XXX.206.653-XX .XX892XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ONEIDE COSTA NUNES .XXX.314.003-XX .XX629XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .PEDRO ABILIO RODRIGUES .XXX.333.374-XX .XX554X/2156 .APOSENTADO . .RAIMUNDA NONATA DE CASTRO JANSEN .XXX.238.313-XX .XX099XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RAIMUNDA VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA .XXX.443.474-XX .XX661XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RITA MARIA VASCONCELOS DA ROCHA .XXX.703.923-XX .XX445XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RUBINETE RODRIGUES PAULO .XXX.402.204-XX .XX248XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SANDRA FATIMA DO NASCIMENTO .XXX.819.691-XX .XX258X/2156 .BENEFICIÁRIO . .SEBASTIANA DA CONCEICAO LAGO SOUZA .XXX.721.471-XX .XX615X/2156 .BENEFICIÁRIO . .SEBASTIANA DOS SANTOS .XXX.292.458-XX .XX875XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SUELI OLIVEIRA DUTRA .XXX.557.710-XX .XX359XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SUELY VIEIRA DE FREITAS .XXX.818.888-XX .XX614XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SYLVIA PIMENTA THEODORO .XXX.864.047-XX .XX382XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .TEREZA DOS SANTOS REIS .XXX.507.935-XX .XX881XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .TEREZINHA MARIA ALMEIDA GOMES STARLING .XXX.826.536-XX .XX018XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .UBIRAJARA MACHADO COELHO .XXX.190.567-XX .XX939XX/2156 .APOSENTADO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: a) o Banco o(a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2033-8282, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO