DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200051 51 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23119.001094/2023-15. Dispensa. Nº 132/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.858,52. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23119.000208/2021-30. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor do contrato, com base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº 55631, de 01/01/2025), com efeitos a contar de 05/01/2025. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.580,56. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23119.000030/2024-70. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/11/2024. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.327,92. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de PAPELARIA e LIVRARIA , contemplando a venda de uniformes do CEFET-RJ e serviços de fotocópias (A4) e impressão (A4), priorizando as demandas do corpo docente, discente e administrativo do campus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2025) 153010-15244-2025NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2025. PARTES: CEFET-MG e Ronaldo Luiz Nagem. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Educação e Pós-Graduação do CEFET-MG. Vigência: 17/04/2025 a 1º/08/2026. Processo: 23062.060323/2024-17. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 127/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017825/2025-09. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 163/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (CNPJ: 07.358.761/0001-69). Signatários: LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 17/03/2030. Extrato nº 128/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013229/2025-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 106/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 49.249.595 MAR RODRIGUES FONSECA (CNPJ: 49.249.595/0001-02). Signatários: MAR RODRIGUES FONSECA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/03/2025 a 06/03/2030. Extrato nº 129/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012723/2025-99. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 104/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RUBENS DONIZETE DE SOUZA (CNPJ: 06.069.121/0001-76). Signatários: RUBENS DONIZETE DE SOUZA e ANDRE RODRIG U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 05/03/2025 a 04/03/2030. Extrato nº 130/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014843/2025-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 130/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACURO ENGENHARIA DE PRECISÃO E TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 55.780.321/0001-48). Signatários: GEANDERSON GERALDO SILVA OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 19/03/2030. Extrato nº 131/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014983/2025-07. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 133/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLUCIONNE TERMO-ACUSTICO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 04.780.982/0001-32). Signatários: RONALDO LUCIO DE CARVALHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 19/03/2030. Extrato nº 132/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015395/2025-82. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 139/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA (CNPJ: 57.036.030/0003-37). Signatários: ANA AMELIA RIGOTTO FERNANDES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/03/2025 a 18/03/2030. Extrato nº 133/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014754/2025-84. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 26/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRIDATA SISTEMAS LTDA (CNPJ: 24.291.937/0001-21 ). Signatários: KEYLA TAIANE MANINI SANTOS MAGALHÃES e GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA. Vigência do Acordo: 24/03/2025 a 23/03/2030. Extrato nº 134/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015616/2025-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 142/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TETO LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 38.394.049/0001-49). Signatários: MARCELO MARTINS DOS REIS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/03/2025 a 23/03/2030. Extrato nº 135/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018163/2025-86. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 169/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ITAMBÉ ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.849.231/0001-04). Signatários: TATIANE CRISTINA DE FREITAS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/04/2025 a 01/04/2030. Extrato nº 136/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016020/2025-30. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 143/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARQIA PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA (CNPJ: 58.391.295/0002-35). Signatários: CLAUDE ANDRE JENSEN ARARIPE M SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/03/2025 a 28/02/2030. Extrato nº 137/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016277/2025-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 145/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOFTMIG SOFTWARE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.255.791/0001-02). Signatários: JULIANA ALVES DOS SANTOS CAMILO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/03/2025 a 24/03/2030. Extrato nº 138/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016325/2025-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 146/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VALENTE FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 29.663.905/0001-23). Signatários: LUIS GUSTAVO VALENTE FONSECA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 19/03/2030. Extrato nº 139/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014488/2025-90. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 122/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAMBELLI E DAMACENA LTDA (CNPJ: 54.933.941/0001-07). Signatários: ERICK MARONJO DAMACENA e ANDRE RODRIGU ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 17/03/2030. Extrato nº 140/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014759/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 127/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANDRÉ REIS RODRIGUES (CNPJ: 32.800.208/0001-81). Signatários: ANDRÉ REIS RODRIGUES e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 17/03/2025 a 16/03/2030. Extrato nº 141/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014942/2025-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 132/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ESTRUTURAL NAVES LTDA (CNPJ: 03.314.514/0001-00). Signatários: EDILSON JOSÉ NAVES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 17/03/2030. Extrato nº 142/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015379/2025-90 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 135/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIOFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 11.730.825/0001-88). Signatários: ILBER VALADARES DA SILVA e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 11/03/2025 a 10/03/2030. Extrato nº 143/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014867/2025-80 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 131/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ATHENA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ: 33.633.765/0001-18). Signatários: LUIZ FELIPE FORTUNATO FURTADO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 19/03/2025 a 18/03/2030. Extrato nº 144/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015399/2025-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 137/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IPLANUS ENGENHARIA SISTEMAS LTDA (CNPJ: 05.510.951/0001-24). Signatários: ANDERSON DONIZETE MEIRA e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 17/03/2030. Extrato nº 145/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015402/2025-46. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 138/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VERTERON DATA CENTER LTDA (CNPJ: 47.277.358/0001-20). Signatários: REBECA MORATO MANGUALDE e OSCAR PRAGA DE SOUZA. Vigência do Acordo: 06/02/2025 05/02/2030. Extrato nº 146/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015170/2025-26. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 134/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLARNI SOLUÇÕES EM ENGENHARIA ELÉTRICA (CNPJ: 33.210.796/0001-66). Signatários: MARCELO DIAS DE ANDRADE e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 24/03/2025 a 23/03/2030. Extrato nº 147/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015422/2025-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 140/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERNANDA HENRIQUE DE ALME I DA (CNPJ: 34.592.419/0001-00). Signatários: FERNANDA HENRIQUE DE ALMEIDA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 24/02/2025 a 23/02/2030. Extrato nº 148/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016607/2025-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 147/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CHECK STATION VISTORIA VEICULAR LTDA (CNPJ: 49.591.895/0001-75). Signatários: PAULO ROBERTO SANDIM BERTOLDO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/03/2025 a 26/03/2030. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 211, DE 17 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 139, DE 12/03/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 139 de 12 de março de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Inglês nas disciplinas do Ensino Médio Técnico e disciplinas de Inglês Instrumental (I, II) nos cursos de Engenharia Civil e Bacharelado em Sistemas de Informação) - Classificados: 1º) Maria Beatriz de Azevedo Ramos; 2º) Roberta Vieira Favaro. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 139 de 12/03/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas