DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200062 62 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 122/2025 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital no. 105/2025, de 07.04.2025: Professor Substituto - Campus Passos - Moda - Ampla Concorrencia . . Nome do Candidato . Pontuacao . Classificacao . .CARLA CRISTINA SIQUEIRA MARTINS .80 .1o. . .PATRICIA DO NASCIMENTO IAMAMURA BARBOSA .58 .2o. . .NATALIA ROSA EPAMINONDAS .44 .3o. . .MARIA ALICE NASCIMENTO SANTOS .39 .4o. . .RAQUEL SOARES DE LIMA .21 .5o. . .RENATA DOS SANTOS BARRETO .20 .6o. . .ANNA CAROLINA MELO LEMOS .19 .7o. . .LILIAN FERNANDES GUIMARAES .17 .8o. . .ISADORA DA SILVA ASSIS .15 .9o. . .MARCELO JUNIOR SILVA .14 .10o. Pessoa Negra - Nao houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados. CLEBER AVILA BARBOSA CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23500.000166/2021-23. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 57, ii da lei n° 8.666/93; e o reajuste dos preços contratados, conforme cláusula décima do contrato e art. 65, ii, "d" da lei n° 8.666/93.. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.879,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Coordenadora de Compras (SIDEC - 17/04/2025) 158467-26436-2025NE800000 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Tendo em vista que a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 79.283.065/0001-41, já qualificada no Pregão Eletrônico SRP n.° 02/2024, UASG 158126, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do descumprimento, em tese, dos itens 13.7 e 18.2, alínea "b", do Termo de Referência correlato, uma vez que a contratada deixou de fornecer crachás para os dois postos do contrato e não apresentou o comprovante de pagamento do vale alimentação para o novo colaborador que iniciou suas atividades em 11/12/2024. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei n.° 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo n.° 23340.000006.2025-98, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if- [email protected]. ÍSIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº064, de 31/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. Letras . .Nome .Nota .Classificação . .Maurício Marques Sortica .81,5 .1º . .Carolina de Andrade Cosme .76,0 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.006281/2025-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Atender despesas com aquisição aquisição de gêneros alimentícios, do tipo: tang., lar. E banana, para manutenção do programa nacional de alimentação escolar (pnae), exercício de 2025, no âmbito do campus palmas, do ifto, nos termos das atas de registro de preços originárias da homologação do pregão eletrônico (srp) nº 90020/2024, em atendimento à demanda formulada pelo comissão local dassa unidade do pnae, dispostos nos autos processuais nº23236.006281/2025-11.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 845.100,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200002827202563. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento e controle de qualidade da água de poços tubulares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIASGnet - 16/04/2025) 158099-26413-2024NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA RAMOS ABS Pregoeira (SIDEC - 17/04/2025) 153037-15222-2024NE000917 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2025 Nº Processo: 23066.079909/2024-15. ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CINEMA E ARTE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 03.719.055/0001-44. Objeto: "Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes para o desenvolvimento do Projeto "Cinema da UFBA". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 14.04.2025 a 13.04.2030. Data de Assinatura: 14.04.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2025 Nº Processo: 23066.010950/2025-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VETINLAB LABORATORIO VETERINARIO LTDA. CNPJ: 05.988.182/0001-74. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.04.2025 a 21.04.2030. Data de Assinatura: 14.04.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2025 Nº Processo: 23066.020311/2025-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABORATORIO VETLABO ANALISES CLINICAS VETERINARIAS LTDA. CNPJ: 33.277.797/0001-28. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.04.2025 a 21.04.2030. Data de Assinatura: 07.04.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003120202566. Objeto: Registro de Preços -90006/2025 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 16/04/2025) 150247-15223-2025NE800100