DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 17/04/2025) 158719-26459-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005710/2025-13. Dispensa Nº 115/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.001446/2025-49. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Argo Soluções Tecnológicas LTDA, Universidade Federal do Ceará e Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto: Desenvolvimento e validação de um Sistema de Gestão de Energias Renováveis para produção de Hidrogênio Verde. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 957.426,76. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado de Renovação de garantia e suporte de hardware e software por 60 meses, mediante pagamento mensal, dos ativos tecnológicos do Datacenter da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações relacionadas abaixo, compreendendo assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção corretiva de equipamentos e softwares, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 17/04/2025) 153045-15224-2025NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 11/2025-Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 57 e 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea ou Disciplinas: 4.0.00.00-1 Ciências da Saúde Processo de seleção de docente n°: 23068.002518/2025-65 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Renan Garcia de Moura .149,0 . .2º .Márcio Phillip Andrade Correia .128,7 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Renan Garcia de Moura .149,0 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.190126/2023-72. Permissionário(a): MGB ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 33../0001-10. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.303,67 (mil trezentos e três reais e sessenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. EXTRATO DE RESCISÃO Declaração Simplificada de Termo de Rescisão Bilateral da Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.188119/2023-19. Permissionário(a): INFOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 45../0001-45. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Rescisão Bilateral da Permissão de Uso do imóvel da UFF, conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ERONE HEMANN LANES, nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 14/04/2025 a 23/07/2025. Data de assinatura: 14/04/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE VICCARI LUNELLI, nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 16/04/2025 a 03/06/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065375/2024-72. Dispensa Nº 550/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "produção de materiais gráficos dos programas famílias fortes, elos - construindo coletivos e #tamojunto do ministério da justiça. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 9/2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025, seção 3: No quadro do item 1: FACULDADE DE HISTÓRIA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE G O I Â N I A / U FG PROCESSO Nº: 23070.013809/2025-30 ÁREA DO CONCURSO: História Pública e Humanidades Digitais FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em História e Doutorado em História ou áreas afins.Para efeito deste concurso, listamos as áreas afins exigidas: Filosofia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Geografia, Educação, Ciência Política, Linguística, Letras, Artes, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação e Ciência da Computação.", leia-se: " Graduação em História e Doutorado em História ou áreas afins. Para efeito deste concurso, listamos as áreas afins exigidas: Filosofia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Geografia, Educação, Ciência Política, Linguística, Letras, Artes, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação, Ciência da Computação, Sociais e Humanidades (sub-área Interdisciplinar/CAPES).". ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 9/2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025, seção 3: No quadro do item 1: ESCOLA DE AGRONOMIA/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE G O I Â N I A / U FG PROCESSO Nº: 23070.013116/2025-47 ÁREA DO CONCURSO: Ciência e Tecnologia de Produtos de Origem Animal FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação: Bacharelado em Engenharia de Alimentos ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios e Doutorado na grande área de Ciência de Alimentos da CAPES.", leia-se: "Bacharelado em Engenharia de Alimentos ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Bacharelado em Agroindústria e, Doutorado na grande área de Ciência e Tecnologia de Alimentos da CAPES.". ANGELITA PEREIRA DE LIMA