DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23070.020758/2025-01. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Assinatura: 17/04/2025. Validade: 17/04/2025 a 16/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008531/2024-98. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 15.205.506,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23071.002702/2024-75. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.Acréscimo de R$ 15.395,16 do valor anual contratual, decorrente da identificação de periculosidade para o cargo de auxiliar de manutenção predial (item 2), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025. O acréscimo equivale a 0,66% do valor inicial atualizado do contrato; 2. Supressão de R$ 126.232,80 do valor anual contratual, decorrente da redução de 2 (dois) empregados do cargo de porteiro noturno (12x36) (item 5), com efeitos financeiros a partir da assinatura deste instrumento. A supressão equivale a 5,38% do valor inicial atualizado do contrato; 3. Acréscimo de R$ 152.064,24 do valor anual contratual, decorrente do aumento de 2 (dois) empregados do cargo de auxiliar de manutenção predial com periculosidade (44 horas) (item 2), com efeitos financeiros a partir da assinatura deste instrumento. O acréscimo equivale a 6,48% do valor inicial atualizado do contrato; 4. Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do cargo de Auxiliar Administrativo (item 1), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, sem efeitos financeiros. Parágrafo primeiro: o acréscimo total operado nos itens 1.1.1 e 1.1.3 correspondem, conjuntamente, ao incremento da ordem de 7,14% sobre o valor inicial atualizado do contrato, respeitadas as diretrizes de cálculo estabelecidas na portaria AGU nº 140/2021. Parágrafo segundo: a redução acordada no item 1.1.4 se aplica a todos os trabalhadores do cargo auxiliar administrativo (CBO 4110-05) que prestarem os serviços no âmbito do contrato nº 62/2024 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024), a exceção do(s) trabalhadores lotados no(s) posto(s) de trabalho do Restaurante Universitário/Campus GV, dada a redação da referida instrução normativa no seu art. 3º inciso I: a redução de jornada de que trata o art. 2º não se aplica, ainda que o serviço esteja indicado no anexo I desta instrução normativa, quando: i - houver necessidade da prestação regular dos serviços aos sábados ou domingos. Vigência: 14/04/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.052,48. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23071.004197/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.403.639/0001-96 - LIVIA PAULINO PIRES LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo equivalente a 1875 unidades do item 1 - água mineral natural, sem gás, plástico, retornável. Garrafão com 20 litros, equivalente a 25%.. Vigência: 14/04/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.625,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153282 Número do Contrato: 312/2022. Nº Processo: 23072.214047/2022-24. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 312/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2025 e término em 12/06/2026.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.021,37. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julieta Karol Kabalin Campos. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1719/2024. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 15/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220451/2025-80. EXTRATO DE CONTRATO N.º 56/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Garcia Campos Duarte. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1777/2024. Vigência: 16/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 16/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220118/2025-71. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.802,56. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 08/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.965,28. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 10/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.803.925,80. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 11/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.108,56. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Processo 23072.208321/2025-79 - Acordo de Colaboração que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, CNPJ º 16.888.315/0001-57, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, CNPJ º 22.675.369/0001-00, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior - FADENOR, CNPJ º 01.440.615/0001-00 e Universidade de Londres South Bank, nº 00986761 Objeto: As Partes desejam colaborar em um projeto de pesquisa intitulado "Comunidades Locais, Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e a construção do 'Vale do Lítio' em Minas Gerais, Brasil: Empoderando vozes silenciadas na transição energética (LIQUIT)". Fim de Vigência: 30/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Teresa Cristina de Souza Cardoso Vale - Diretora UFVJM, Wagner de Paulo Santiago - Reitor da UNIMONTES, Tatiane Martins da Silva - FADENOR, Tara Dean - Universidade de Londres South Bank. Data de assinatura: 10/04/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1054 DE 16 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial Área de Conhecimento: Direito Processual Civil Edital: 1399, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Não houve candidatos aprovados. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 01/04/2025 Processo nº 23072.222161/2025-71 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO