DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.259977/2024-17 Espécie: Convênio Específico nº 22/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Desigualdades de Oportunidades Ed u c a c i o n a i s no Brasil: descrição de padrões de segregação escolar por raça e nível socioeconômico". Valor: R$ 320.544,00 (trezentos e vinte mil quinhentos e quarenta e quatro reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 17 de abril de 2026 Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.226463/2024-77 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0127820.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Corrigir o erro material, alterando o ICJ Nº 0050.0127736.24.9 do Termo de Cooperação para o ICJ 0050.0127820.24.9. Data de Assinatura: 17/04/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208449/2021-49 Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 02/2021. Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2025 para 31 de março de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.213575/2025-49 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130123.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura laboratorial para estudos em asfalto, nas instalações do LABORATÓRIO DE GEOTECNIA - SETOR DE PAVIMENTOS/LABGEO/COPPE, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor Total: R$ 7.965.643,84 Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos Data de Assinatura: 17/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 377, DE 16 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações do edital no 370, de 15 de abril de 2025, conforme a seguir. 1. A relação de candidatos convocados para a realização de procedimento de heteroidentificação passa a ser: . .Opção de Vaga .Nome . .CR-001 .Diogo Gama Caetano . .CR-001 .Rômulo Leão Silva Neris . .MC-034 .Ingrid Augusto . .MC-038 .Eudriano Florencio dos Santos Costa . .MC-038 .Helen Michelle de Jesus Affe . .MC-048 .Tháyna Sisnande dos Santos Souza . .MC-050 .Glaucia Helena de Paula Santiago . .MC-050 .João Vinícius dos Santos Dias . .MC-050 .Otávio Fabrício Lemos Corrêa Maia . .MC-079 .Layza da Rocha Soares . .MC-123 .Vinício Francisco Ibiapina . .MC-130 .Samuel Florensio Rodrigues Otaviano . .MC-141 .Pedro Cassiano Farias de Oliveira . .MC-167 .Christiano Cesar Mattos Dias . .MC-167 .Francisco José Cabral Leocádio . .MC-169 .Samuel Florensio Rodrigues Otaviano . .MC-169 .Vítor de Souza Pereira Martins . .MC-223 .Carina Felix da Silva 2. Em conformidade com o Art. 18 da Instrução Normativa nº 23, de julho de 2023, excepcionalmente, será facultada a realização telepresencial do procedimento de heteroidentificação para candidatos que comprovem, por apresentação de laudo médico, a sua impossibilidade de comparecimento de forma presencial, por problemas de saúde ou de gestação ou puerpério que sejam, de fato, motivos impeditivos. 2.1. O laudo médico deverá ter sido emitido há, no máximo, 10 (dez) dias antes da realização do procedimento de heteroidentificação, e ser enviado, impreterivelmente, até o as 12 (doze) horas do dia 24 de abril de 2025, para o e-mail oficial do concurso [email protected], com o assunto: "Laudo Médico - Heteroidentificação", contendo as seguintes informações: I. Identificação da entidade expedidora, pública ou privada; II. Nome completo do(a) candidato(a), de forma legível; III. Especificação da causa do impedimento e o grau da limitação que tal impedimento impõe; IV. Local e data de sua emissão; V. Assinatura e carimbo contendo o CRM do(a) médico(a) atestante. 2.2. A Coordenação de Concursos de Concursos Docentes da Pró-Reitoria de Pessoal avaliará os pedidos e responderá diretamente para o endereço de e-mail do candidato com a situação "Deferido" ou "Indeferido" até as 17 horas do dia 24 de abril de 2025. 3. Permanecem válidas as demais informações constantes no edital no 370, de 15 de abril de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 383, DE 17 DE ABRIL DE 2025 SELEÇÃO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LINGUÍSTICA E LÍNGUAS INDÍGENAS A Coordenação do Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de sua Coordenadora, Jaqueline dos Santos Peixoto, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009), torna público que estarão abertas, de 28 de abril a 14 de maio de 2025, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas no PROFLLIND para o segundo semestre letivo do ano 2025. O processo de seleção de que trata este edital será conduzido remotamente. A banca examinadora deste processo seletivo será composta pelos seguintes docentes do Programa: Dra. Jaqueline dos Santos Peixoto (presidente, SIAPE 2524883), Dra. Beatriz Protti Christino (membro, SIAPE 1904012) e Dr. Andrew Ira Nevins (membro, SIAPE 2039526). Como suplentes, foram designados os docentes do Programa: Dr. Gean Nunes Damulakis (SIAPE 3488650) e Dra. Marci Fileti Martins (SIAPE 1803727). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos seguintes endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br https://www.museunacional.ufrj.br/profllind PROFA. JAQUELINE DOS SANTOS PEIXOTO Coordenadora do PROFLLIND -MN PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.205468/2025-47. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CCS-UFRJ e do Centro de Pesquisa em Medicina de Precisão - CPMP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Teferência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 9.654.517,68. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23079.224073/2021-10. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23079.209609/2023-39. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23079.209609/2023-39. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de maio de 2025 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 339/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.216400/2023-21, para ressarcimento ao Erário. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ