DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de rescisão nº 01/2025 ao termo de contrato nº 31/2024, referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da UFRJ no município do Rio de Janeiro no Campus da Cidade Universitária (prédio do CCS e prédio do CPMP) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Pregão nº 08/2024, com base na Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, bem como nos Artigos137, inciso I, 138, inciso I e 139 da lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.009769/2024-33. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução das obras para a ampliação do restaurante universitário da Universidade Federal de Rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 3.092.418,48. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.009769/2024-33. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução das obras para a construção do auditório da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 10.127.666,38. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 5, DE 17 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005305/2025-39 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de COMPUTAÇÃO , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 5, DE 10 DE julho DE 2024 e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Software ou Tecnólogo em Área de Computação. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): TABELA DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025 Referências: Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, combinadas com a Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024 (Anexos LXXIX e LXXX); Orientação Normativa SRH/MP nº 5,de 28 de outubro de 2009 e Portaria nº 2.797/2024 - MGI Valor do auxílio-alimentação: R$ 1.000,00(40 Horas Semanais); R$ 500,00 (20 Horas Semanais) . .Classe: A . .Denominação: Professor Assistente . .Titulação mínima estabelecida no Edital Interno de Ingresso: .Regime de Trabalho: .Vencimento Básico (Nível 1 - Único): .Vencimento por Titulação (Nível 1 - Único): .Total: . Graduação .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . Especialização .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . Mestrado .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . Doutorado .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 Das Inscrições: Período das inscrições: 28/04/2025 a 13/05/2025, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. Contato: Para obter esclarecimentos ou informações a respeito do processo seletivo, encaminhe e-mail para: [email protected] MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.000144/2021-31. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ, CNPJ nº 03.119.820/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 17/2024-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): KARINE DE MATOS COSTA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 01/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 17/2024-PROGEPE, firmado em 16/09/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 31/03/2025. KARINE DE MATOS COSTA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.000812/2025-54). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.009198/2025-96. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, CNPJ nº 26.548.626/0001-20. Objeto: Desenvolver o projeto "Programa Da Rural para o Campo, Voando com as Abelhas", conforme plano de ação detalhado na proposta anexa, a qual passa a integrar este instrumento. O referido projeto foi aprovado no EDITAL SÔNUS/PROEXC/2022 e será executado em áreas de interesse mútuo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23091.001037/2022-24. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência docontrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2025. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.088,12. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto correção da clausula segunda do apostilamento n° 04/2025 do contrato nº 05/2022.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.088,12. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23091.012851/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da celebração de convenções coletivas de trabalho rn00003838/2023,que concedeu a categoria rofissional abrangida pelo contrato um reajuste de salário, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de junho de 2023, e a atualização do salário mínimo em janeiro de 2024, conforme decreto nº 11.864-2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.388,00. Data de Assinatura: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 5145/2024 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Radan Elvis Matias de Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 23/04/2026 R E T I F I C AÇ ÃO No Convênio ECTI Nº 02/2025, nº do Processo: 23091.004069/2025-19, publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, p. 79, onde se lê: "Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2027."; leia-se: "Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0142. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, TTI Tratamentos Térmicos Industriais e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 01/06/2025 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Processo UFSC: 23080.068689/2023-27. Entidades. Assinam: Adriano Moreno, pela TTI, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23080.006219/2022-99. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Prorrogação do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 21 de abril de 2025 até 20 de abril de 2026. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.993,64. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).