DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,68. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23080.013458/2022-03. Pregão. Nº 152/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.430,31. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.877,92. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.693,80. Leia-se: Valor Total: R$ 31.697,40. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2024. Nº Processo: 23080.046162/2024-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2025 ao contrato 160/2024. Processo: 23080.046162/2024-22. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 160/2024, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 16/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 86/2023. Processo: º 23080.063967/2022-79. Vigência: 29/03/2025 a 03/07/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 38/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/03/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 8.883,92 para R$ 8.890,24. Valor total do apostilamento: R$ 20,20. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23080.010889/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001- 88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Correção de erro material do termo aditivo nº 03. Onde se lê: 3.1. A concessionária retribuirá à concedente pelo uso do espaço físico objeto do termo de concessão de uso o valor anual de R$ 234.670,44., leia-se: 3.1. A concessionária retribuirá à concedente pelo uso do espaço físico objeto do termo de concessão de uso o valor anual de R$ 243.882,72. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao contrato 201/2023. Processo: º 23080.063967/2022-79. Vigência: 29/03/2025 a 03/06/2025. Data de assinatura: 09/04/2025. Objeto: reajuste contratual com base no parecer 33/2025, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/03/2025 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 21.744,24 para R$ 21.757,86. Valor total do apostilamento: R$ 29,93. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 08/2024. Processo: nº 23080. 063967/2022-79. Modalidade: pregão eletrônico nº22/UFSC/2023. Vigência: 29/03/2025 a 13/03/2026. Data de assinatura: 17/04/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 39/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/03/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 8.707,02 para R$ 8.711,60. Valor total apostilamento: R$ 52,75. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Demonstração dos valores repactuados no termo de apostilamento 04 com o detalhamento dos postos que sofreram retirada de custos não renováveis. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064484202453. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048083/2025-27. Inexigibilidade Nº 317/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 50.784.824/0001-78 - 50.784.824 EDER ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048249/2025-13. Inexigibilidade Nº 320/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.384.636/0001-73 - 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE MACHADO. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048075/2025-81. Inexigibilidade Nº 315/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 32.444.619/0001-81 - LETICIA LOHMANN 60006829309. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: acervo musical, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048245/2025-27. Inexigibilidade Nº 321/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 32.971.686/0001-54 - 32.971.686 WELLINGTON MILLANI VIERA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048088/2025-50. Inexigibilidade Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048241/2025-49. Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.488.596/0001-06 - WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI 03636869086. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 33.450,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23081.058197/2023-13. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme consta no memorando nº 003/2025/cal e memorando n. 034/2024 csg/proinfra, processo eletrônico 23081.026300/2025-28 , o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 087/2024, fica acrescido e sumprimido, a partir de 01/05/2025. O presente aditivo importa num acréscimo de r$ 12.431,19 mensais e r$ 149.174,24 anuais.. Vigência: 01/05/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.118.654,74. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).