DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200082 82 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537037197202465. Objeto: Locação de equipamento craniótomo, com fornecimento de insumos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para neurocirurgias, cirurgias de quadril e cirurgias de coluna, a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/Ebesrh nas condições, especificações e quantitativos constantes no Termo Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar a descrição do edital e termo de referência.. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.003402/2025-65, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.003402/2025-65, processo original 23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022 SORAIA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.007081/2025-78, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.007081/2025-78, processo original 23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022 SORAIA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759043923202474. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26448-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759041000020248. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de OPME - insumos para urologia (kit drenagem uretereal cateter duplo J e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26448-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759004912202550. Objeto: Aquisição, sob demanda, de reagentes para realização de exames para o Serviço de Imunoquímica, utilizados na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do CHC-UFPR/EBSERH, (Hospital de Clínicas e Hospital Vitor do Amaral), incluindo, além dos consumíveis, equipamentos automatizados totalmente integrados, etiquetadoras, sistema de controle de estoque, sistema de controle de qualidade e sistema de interfaceamento, na cessão dos equipamentos em comodato necessários.... Total de Itens Licitados: 103. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005165/2025-18. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade ortopedia - sistema de prótese de quadil não cimentada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005165/2025-18. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade ortopedia - sistema de prótese de quadil não cimentada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 678.402,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008372/2025-16. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a solicitação do chefe da unidade de planejamento e dimensionamento de estoques do hc-ufu/ebserh (48667501). Vigência: a partir de 17/04/2025. Fundamento: Art. 183, inciso II, do RLCE 2.0. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23761.000843/2020-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua nova licitação, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/10/2025, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e cláusula 24ª do contrato, no percentual de 5,477190%, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2025; c) revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha, estoquista e auxiliar de serviços gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal, inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1.. Vigência: 17/04/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.568,07. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23769.007393/2022-10. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2025 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.748,83. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004770202510. Objeto: Aquisição de MMH (Mantas, Frasco e Isolador). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/04/2025) 155914-26443-2025NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012659202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura, reesterilização e reprocessamento de material médico hospitalar, por plasma de peróxido de hidrogênio, para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG e seus anexos assistenciais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/04/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO DIESEL S-500 ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 17/04/2025) 155012-26442-2024NE800218