DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia - sob demanda, referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das necessidades do campus santa helena (sh) da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr), a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 539.038,70. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, por registro de preços, conforme o Edital de Chamamento Público Nº 90009/2025, equipamentos de proteção individual e materiais hospitalares de uso geral, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 24 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.010880/2025-98. Em 17 de abril de 2025. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23768.016927/2023-90. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 03/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.390.113,94 (cinco milhões, trezentos e noventa mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006193202501. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Não Assistencial - Pasta Arquivo de Papelão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.021536/2024-48. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços para fornecimento de solução do ti do ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os sistemas ris-pacs (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture archiving and communication system -sistema de comunicação e arquivamento de imagens) e banco de dados para a unidade hospitalar do hospital das clínicas da ufg / ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13303/16. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 305.547,40. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.000974/2025-53. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação direta da concessionária equatorial goiás distribuidora de energia para o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, com a finalidade de adquirir energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), para atender às necessidades do edifício de internações do Hospital das Clínicas da UFG. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 1.774.653,30. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.007272/2024-10. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.478.804/0001-40 - LABORATORIO DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE GOIAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de realização de exames laboratoriais para diagnóstico de diferentes patologias que acometem os pacientes atendidos no Hospital das Clínicas da Ufg/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 50.854,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 018/2025 Processo nº 23760.003951/2025-09. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30 Pregão Nº 90141/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30. Objeto: A substituição do Kit de autotransfusão TX50 - SENSOR FLUXO TRANSDUTOR BIOPROBE ADULTO MODULO BIOCONSOLE 550 E 560 (Marca: TX50) (Lote: E9112) pelo Kit de autotransfusão TX50 - SENSOR FLUXO TRANSDUTOR BIOPROBE ADULTO MO D U LO BIOCONSOLE 550 E 560 (Marca: TX50) (Lote: E4703). Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23760.014783/2021-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 29 (vinte e nove) dias, com início na data de 21/04/2025 e encerramento em 20/05/2025, e prorrogação do prazo de execução dos serviços até 28/04/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: documento sei 48369320.. Vigência: 21/04/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.178,89. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23760.010359/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, com início na data de 15/10/2024 e encerramento em 30/06/2025, considerando a prorrogação de prazo para execução dos serviços já realizada através do 1º termo aditivo ao contrato nº 025/2023 (39682630), com consequente atualização do cronograma físico financeiro (47250077).. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.297,89. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº srt00055/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e b) a repactuação de preços dos serviços do contrato nº 036/2025, em decorrência do reajuste do salário mínimo, vigente a partir de 01/01/2025, repercutindo no adicional de insalubridade e demais reflexos na composição de valores da mão de obra do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.202.267,36. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760002120202510. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo 09 - Material Farmacológico a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA YASSUNAGA BRITO Gerente Administrativa (SIASGnet - 16/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de materiais médicos visando a continuidade da assistência dos usuários do HC-UFMG/EBSERH, em substituição ao pregão 90003/24. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 17/04/2025) ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90039/2024 para aquisição de Material Médico Hospitalar, puiblicado no DOU no dia 11/04/2025, página 46, Seção 2. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 60 para a empresa CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICO LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.012967/2024-67) DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 17/04/2025) 155021-26443-2025NE801067