DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200085 85 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1466157 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157075 SEI HCPA 23092.016191/2024- 21 Nome do Contratado: NACON ENGENHARIA LTDA Nº CNPJ: 03.001.096/0001-09 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de reforma e adequações para instalação do novo acelerador linear na Radioterapia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01) período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.595.149,28 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 15/04/2025 Empenho: 2025NE506321 2025NE506322 de 27/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Narciso Alexandre dos Santos Silva CPF: .399.870-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157912 SEI HCPA 23092.005420/2025-62 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- KIT NEUROFILAMENTO LEVE HUMANO (NF-L) METODO ELISA -PESQUISA Contratado: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 08.396.572/0001-43 R$ 17.613,1300 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157864 SEI 23092.005358/2025-17 - INSULINA INTERM NPH HUMANA 100 UI/ML 10 ML Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ: 44.899.747/0001-07 R$ 11.580,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506627 de 10/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157886 SEI 23092.005083/2025-11 - OPME - URGENTE - CATETER BALÃO PARA VALVOPLASTIA AORTICA Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01.437.707/0001-22 R$ 36.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506635 de 11/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157914 SEI 23092.005467/2025-26 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FRA 5ML INJ Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 2.115,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506636 de 11/04/2025 Autorização: 15/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 16/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1472798 AO CONTRATO Nº 0490540 Contratada: CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA CNPJ: 28.005.396/0001-89 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 145914 SEI HCPA 23092.210867/2020-47 Data da assinatura: 15/04/2025 Empenho: 2025NE500241 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mariela Fabres Deud José CPF: .375.750-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SegundO TERMO DE ADITAMENTO nº 1472782 AO CONTRATO Nº 0707252 Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 23.119.193/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Verba de Gestão: 2. Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17 Data da assinatura: 15/04/2025 Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fulvio César Facco CPF: .400.888-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 157571 SEI HCPA- 23092.015399/2024-22, publicado no D.O.U dia 12 de março de 2025, seção 3, fl. 61, onde se lê: Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LT DA CNPJ: 54.516.661/0068-00 R$ 2.600,0000, leia-se: Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 R$ 1.576,0100. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007403/2022-71. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1520391 - ROYAL SOCIETY PUBLISHING. Objeto: Contratação de licença de acesso aos conteúdos da Royal Society Publishing (RSP), custeio de taxas de processamento de artigo - APC (10 Publish) e publicação ilimitada em seus periódicos. O valor anual da contratação é de US$ 277.248,40 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e oito dólares americanos e quarenta centavos), perfazendo o valor total US$ 1.386.242,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois dólares), que convertido pela taxa de R$ 5,7921 por dólar americano, no dia 04/02/2025, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 8.029.252,29 (oito milhões, vinte e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Valor Total: US$ 1.386.242,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23038.000462/2023-08. Inexigibilidade. Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir o periódico Journal of Pediatric Gastroenterology and Nutrition (ISNN 0277-2116) da lista de títulos, anexo I, do contrato nº 59/2024, por não ser mais distribuído pela contratada; e, incluir o periódico The Clinical Journal of Pain (eISSN 1536-5409) na lista de títulos, Anexo I, do contrato nº 59/2024, em substituição ao periódico excluído. Vigência: 11/04/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002562/2024-09. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, Centro de Artes 1, Museu Amazônico e Residência Universitária (item 1) e Fazenda Experimental (item 2) no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 11.336.688,36. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024 por mais 74 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2025 a 01/07/2025, nos termos do. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/04/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106136730202106. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da Universidade de Brasília. FERNANDO JOSE BARBATO COUTO Decano de Administração em Exercício (SIDEC - 17/04/2025) 154040-15257-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106117336202411. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2025) 154040-15257-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 14/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 12 do Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, área: Engenharia Aeroespacial - 1 (uma) vaga: 1º FRANCISCO JAVIER TIPAN SALAZAR 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 17 de abril de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS