DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.024560/2024-43. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 21.266.336/0001-70 - AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do muro de contenção localizado entre a biblioteca central e o prédio de anatomia da UFMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 1.593.522,20. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.2 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025. 1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré- requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Graduação .40 horas .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Matemática .Graduação em Matemática .40 horas .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .História .Graduação em História .40 horas .1 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edita l.jsf?id=17965. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE EAN (COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.219.256/0001-05, representada por Christopher Narciso da Paz a comparecer no Hospital Universitário - Universidade Federal do Maranhão - EBSERH/HU- UFMA, à Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação para tomar conhecimento do contido na Notificação - SEI nº 112/2024/UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFMA-EBSERH oriunda do Processo SEI nº 23523.045144/2024-77, uma vez que foi feita a tentativa, frustrada, de notificação via e-mail e carta com aviso de recebimento pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a mesma nos retornou o objeto por motivo ausência do destinatário. São Luís (MA), 16 de abril de 2025. ALANA MARIA SILVA GUIMARÃES SOARES Chefe da Unidade de Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.021215/2025-28. Espécie: CONTRATO Nº 82/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Educacional SETEC/UFMT", com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Secretaria apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.021215/2025-28/UFMT - 20250004516/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.043.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 434.782,61 [quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos]. Assinatura: 11/04/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.021215/2025-28. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Educacional SETEC/UFMT", com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Secretaria apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.021215/2025-28/UFMT - 20250004516/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.043.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 434.782,61 [quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 31/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 31/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, realizado em 28/03/2025, que teve como vencedora a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.917.540/0001-58, pelo valor total de R$ 18.836,8382. Mais informações disponiveis no site www.compras.gov.br ou www.pncp.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 180/2020. Nº Processo: 23104.028751/2020-80. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto