DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200087 87 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13.04.2025 e término em 12.07.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 13/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 13/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto: repactuar o valor mensal do contrato alterando o valor ora apostilado de r$ 9.231,68 para r$ 9.331,68 a contar de 01/04/2025, referente ao acréscimo de r$ 100,00 (cem reais) do vale-alimentação o qual passará de r$ 160,00 (cento e sessenta reais) para r$ 180,00 (cento e oitenta reais). O valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).. Vigência: 17/04/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato alterando o valor ora apostilado de r$ 9.231,68 para r$ 9.331,68 a contar de 01/04/2025, referente ao acréscimo de r$ 100,00 (cem reais) do vale-alimentação o qual passará de r$ 160,00 (cento e sessenta reais) para r$ 180,00 (cento e oitenta reais). O valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 980,00 (novecentos e oitenta reais);. Vigência: 17/04/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104003348202391. Objeto: Contratação de solução de segurança de firewall de rede (Next Generation Firewall - NGFW) em cluster. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS,via Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/04/2025) 154054-15269-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022844/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma da subestação elétrica e outras reformas de infraestrutura elétrica no campus Dom Pedrito da Unipampa, motivada pela ocorrência de cláusulas restritivas ao caráter competitivo do certame e inconsistências entre o Termo de Referência e o Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23100.005546/2022-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho RS000040/2025 (Salário Normativo, Auxílio Alimentação, Auxílio Lanche e Plano de Benefício Familiar) e atualização dos valores da tarifa de Vale Transporte no município de Bagé. O valor mensal passará de R$ 272.956,76 para R$ 292.128,82, a partir da competência de março/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.545,84. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de intenções entre UFPEL e AZONASUL. Processo nº: 23110.030409/2021-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AZONASUL CNPJ: 88.285.309/0001-16. Objeto: Prorrogar a vigência do Protocolo de intenção em 19 meses, passando assim a data final de 18/04/2025 para 18/11/2026. Data da assinatura: 14/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23110.044521/2022-41. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.749,60. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.006028/2024-61. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 03/2024- ufpi/fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Olimpíada Nacional de Ciências 2025", aprovado pela câmara de extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de extensão e cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº pj01/2024-cce-012-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. PRazo. Valor Total: R$ 804.446,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 36/2021 publicado no D.O de 22/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 06/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 04/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Thalyta Karina Correia Chediak - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR - Thalyta Karina Correia Chediak- Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 45/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005570/2025-91. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: EX1133163 - CZECH TECHNICAL UNIVERSITY IN PRAGUE. Objeto: Promover intercâmbio acadêmico e desenvolver ainda mais a relação de cooperação entre as duas partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23112.036281/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação de valores do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total R$ 12.646,72. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Em 17 de abril de 2025 No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no D.O.U de 14/03/2025, seção 3, página 100, Onde se lê: . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .005/2025 .Patricia Benedita Aparecida Braga .D C S o / C EC H .24/03/2025 à 31/07/2025 .23112.000895/2023- 15 Leia-se: . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .005/2025 .Patricia Benedita Aparecida Braga .D C S o / C EC H .01/04/2025 à 31/07/2025 .23112.000895/2023- 15