DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: xxx.296.xxx-xx - DIONE CHARLES DE NORONHA. Objeto: Credenciamento de clínicas de psicologia (pessoa jurídica) e psicólogos autônomos (pessoa física), para atendimento aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica dos cursos de graduação presenciais da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.005467/2025-21. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - KENIA JANINE ARAUJO. Objeto: Credenciamento de clínicas de psicologia (pessoa jurídica) e psicólogos autônomos (pessoa física), para atendimento aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica dos cursos de graduação presenciais dos Campi da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23122.015090/2021-95. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.073,12. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e efetivar o acréscimo de 4,5749% (aumento de 01 vigilante noturno 12x36, local atuação azenda Boa Esperança). Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.663.592,76. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23122.046537/2021-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reportando-se ao 3º TA, em especial o parágrafo único da cláusula primeira - objeto, o reajuste contratual no qual se referiu, será resultante da aplicação do índice IPCA-IBGE de 5,636260 % sobre o valor nominal, resultará em R$ 0,42 (quarenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.024,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Didática, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina (s) . Exigência . .Didática/Currículo/Didática/Estágio Supervisionado .Graduação: Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Sociais Doutorado: Educação 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Didática, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação: Professo Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0:00h do dia 28 de abril de 2025, até as 23:59h do dia 30 de abril de 2025 (3 dias úteis para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 80/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 0:00 horas do dia 28 de abril de 2025 até as 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 80/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Graduação CNPJ 34.023.077/0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 13/03/2025 a 17/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 005 - 11.954 a 12.001 - e livro 006 - 12.002 a 12.044. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor