DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200123 123 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438620 Objeto: Serviços de engenharia, construção, montagem e desmontagem, integração, comissionamento, suporte à pré-operação, partida e operação assistida, com fornecimento de materiais para adequação do topside das Unidades de produção offshore da UN-BUZ, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 14/05/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004434885 Objeto: Aquisição de Junta b. FLOWSERVE Abertura das propostas: 02/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 05/05/2025 às 14:30 horas. Obs.: Republicação da oportunidade 7004434885, divulgada originalmente em 16/04/2025(Edição: 73; Seção: 3 Página: 112) devido a correção na data de abertura, a consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436715 Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-Sul. Abertura das propostas em 15/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436994 Objeto: Boia marítima Abertura das propostas em 30/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO IVANETE RENOVACAO, CNPJ nº 26192707000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 962940. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 948735. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.466.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.535.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Alteração do Plano de Trabalho bem como prorrogação da vigência para continuidade de execução em 2021. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/04/2025 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital do Leilão MPA nº 1/2025, cujo objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, publicado conforme o Aviso de licitação, Publicado no DOU em: 21/03/2025 | Edição: 55 | Seção: 3. A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao- de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-4a-rodada A alteração realizada está apresentada a seguir. Onde se lê: 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 14 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. Leia-se: 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 10 às 12 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. Onde se lê: 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, das 09:00 horas às 12:00 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. Leia-se: 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, a partir das 10 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114607 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 03616.000079/2013-51. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 00.310.506/0001-05 - DOMESTILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de locação ora aditado por 60 (sessenta) meses, com início em 02/03/2025 e término em 02/03/2030.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.188,60. Data de Assinatura: 02/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002731/2022-91. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de climatização e ventilação, com fornecimento de peças sob demanda, para o instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 867.632,04. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do café em 105,09 % conforme previsto no Art. 124, II, "d" da Lei nº 14.133/2021, alterando o preço do café de R$ 13,95 para R$ 28,61, ajustando o preço da cesta de materiais disponíveis para o Ipea. Vigência: 25/02/2025 a 03/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 14.372,19. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50020.004700/2023-16. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2025 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TERMINAL PORTUÁRIO DE CÁCERES S/A , CNPJ nº 51.918.277/0001-39, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada, Terminal Fluvial de Cáceres, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), localizado na Rua Dom Bosco, 11, São Miguel, CEP 78205-030, Cáceres/MT, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 16 de abril de 2025. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO; e pela Terminal Portuário de Cáceres S/A, o Diretor-Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.020782/2023-32. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 05.933.907/0001-27 - DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação, garantia e licenças de uso para integração à plataforma microsoft teams. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 392.967,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).