DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 99/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do INSS no Estado do Ceará, abrangendo as Gerências Executivas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, e suas unidades vinculadas, em face da repactuação dos valores contratados, com base na vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato e reajuste dos valores dos insumos, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.096,92. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO SEI nº 35025.000182/2019-33. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado à Rua Cícero Ribeiro Pedreira, S/N, inscrito no SGPIweb nº 10279-04-00000-4, revertido ao Município de São Gonçalo dos Campos/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por Fernando Nunes de Oliveira, Gerente-Executivo do INSS em Feira de Santana, da Superintendência Regional Nordeste, CPF nº XXX.065.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/INSS nº 23, de 22 de fevereiro de 2023. OUTORGADO: Município de São Gonçalo dos Campos/BA, inscrito sob o CNPJ sob o nº 14.060.602/0001-49, representado por Tarcísio Torres Pedreira, Prefeito Municipal, CPF nº XXX.869.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 412/2023/SRNE/INSS, de 14 de julho de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/07/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada na Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA, em 20 de janeiro de 2025, Livro 96, fls. 106/108v. VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA, Matrícula nº 2.399, Protocolo nº 17.635, de 11 de abril de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.112388/2025-82 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - SINDIPESQ CNPJ Nº 14.547.432/0001-21 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e ESTELA MENDES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores do município de Curralinho - SINDIPESQ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.687.291/0001-67 - BLU W I T COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (copo descartável de 50ml) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor total: R$ 18.536,80. Data da assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GR A N D ES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de expediente (cone de sinalização e cadeado de 60mm) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor total: R$ 26.049,80. Data da assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de expediente (cadeado de 30mm) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor total: R$ 3.570,98. Data da assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35014.002516/2021-57. Inexigibilidade. Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato nº 01/2024, por um período de 6 (seis) meses, qual seja, de 01/05/2025 a 01/11/2025.. Vigência: 16/04/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.365,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023, a partir de 17/07/2023, perfazendo o montante global estimado de r$ 2.184.751,92 (dois milhões, EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2025 referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 20225887).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.724,20. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do contrato, vigente a partir de 01.01.2025 para r$ 621.490,25(seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 11/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.490,25. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 PROCESSO nº 35117.000094/2009-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de terceiros nº 013/2010, onde está instalada a APS Três Marias MG, por mais um período de 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 007/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: José Gonçalves dos Reis. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência Regional Sudeste II. VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 30/03/2026. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 125.946,96 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 PROCESSO nº 35117.000207/2013-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de terceiros nº 015/2014, onde está instalada a APS Serro/MG, por mais um período de 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 001/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: José Batista Nunes. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência Regional Sudeste II. VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 30/03/2026. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 76.325,16 (Setenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 35014.425681/2024-26. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente à redução da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. o termo de referência passa a vigorar com as seguintes alterações: 5.1.2. Jornada de trabalho: 40 horas semanais. 5.1.4. A prestação dos serviços se dará de forma continuada, com cumprimento de jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas pelos empregados, no período de segunda- feira a sexta-feira, entre 07:00 e 19:00 horas. 9.3. Os serviços serão executados de segunda a sexta-feira, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 9.3.1. A jornada de 40 horas semanais será cumprida de segunda a sexta, com a realização de 8 (oito) horas diárias.. Vigência: 14/04/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.978,64. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161388/2024-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato do contrato nº 23/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo regional viii, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de sua superintendência regional sul, e a empresa energiza engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.856.676/0001-84, estabelecida à setor n, qnn 24, conjunto b, lote 35, sn, ceilândia, em brasília-df, em razão de inexecução parcial por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161385/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato do contrato nº 22/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo inss, vinculados à superintendência regional sul - sr sul, distribuídos no polo regional vii, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss, por meio de sua superintendência regional sul, e a empresa energiza engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.856.676/0001-84, estabelecida à setor n, qnn 24, conjunto b, lote 35, sn, ceilândia, em brasília-df, em razão de inexecução parcial por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 17/07/2023 a 17/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 13101898).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.578,20. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).