DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Márcio Luiz Amorim de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Cubatão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 528/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cupira/PE, CNPJ/MF: 10.191.799/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036332/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários Eduardo da Fonseca Lira, pela Prefeitura Municipal de Cupira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 416/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, CNPJ/MF: 46.435.921/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036014/2025-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Suelen Cristina Rodrigues Viana, pela Secretaria Municipal de Divinolândia/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 417/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Eliasário/SP, CNPJ/MF: 65.711.723/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036159/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cassio Roberto Bertelli, pela Prefeitura Municipal de Eliasário/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 418/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, CNPJ/MF: 46.523.114/0001-17. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036476/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hugo do Prado Santo, pela Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 419/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu/SP, CNPJ/MF: 46.523.148/0001-01. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036502/2025-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Mendonça de Souza Júnior, pela Secretaria Municipal de Embu-Guaçu/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 420/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi/SP, CNPJ/MF: 67.168.856/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036525/2025-71e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio José da Silva, pela Secretaria Municipal de Estiva Gerbi/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 421/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste/SP, CNPJ/MF: 45.112.224/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036544/2025-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro de Senzi Neto, pela Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 422/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Fartura/SP, CNPJ/MF: 46.223.707/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036597/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Regiane Silva de Medeiros, pela Secretaria Municipal de Fartura/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 529/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE, CNPJ/MF: 11.097.243/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035196/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joel Candido Gonzaga, pela Prefeitura Municipal de Cupira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 423/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de FRANCA/SP, CNPJ/MF: 47.970.769/0001-04. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036628/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Waleria Souza de Mascarenhas, pela Secretaria Municipal de Caldas Novas/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 530/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho/PE, CNPJ/MF: 11.361.854/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035204/2025-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Luiz de Moura, pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Miguelinho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 531/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, CNPJ/MF: 11.303.906/0001-00. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035207/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Catarina Fabia Tenório Ferro, pela Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 424/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guapiara/SP, CNPJ/MF: 46.634.275/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036685/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Matheus Rodolfo de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Guapiara/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 425/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guará/SP, CNPJ/MF: 45.353.299/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036696/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Filipe Furtado da Rocha, pela Prefeitura Municipal de Guará/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 426/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaraci/SP, CNPJ/MF: 46.596.318/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036708/2025-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lilian Cristina da Silva, pela Diretoria Municipal de Guaraci/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 427/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá/SP, CNPJ/MF: 46.680.500/0001-12. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036719/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nadia Maria Magalhaes Meireles, pela Secretaria Municipal de Guaratinguetá/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 428/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guariba/SP, CNPJ/MF: 48.664.304/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036745/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Janete Valerio, pela Secretaria Municipal de Guariba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 429/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guarujá/SP, CNPJ/MF: 44.959.021/0001-04. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036844/2025-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renato Paulo Nicolaci Fincatti, pela Secretaria Municipal de Guarujá/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 430/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, CNPJ/MF: 46.319.000/0001-50. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037496/2025-64e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio Chaves Pires, pela Secretaria Municipal de Guarulhos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 431/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guatapará/SP, CNPJ/MF: 68.319.748/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036860/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Alice Lima Justino, pela Secretaria Municipal de Guatapará/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.