DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 433/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ibitinga/SP, CNPJ/MF: 45.321.460/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036948/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Queila Teruel Pavani, pela Gestão Municipal de Ibitinga/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 434/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Icém/SP, CNPJ/MF: 45.726.742/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036981/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aparecida Salisso, pela Prefeitura Municipal de Icém/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 435/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Igaratá/SP, CNPJ/MF: 46.694.147/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037012/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio Santos Prianti de Carvalho, pela Secretaria Municipal de Igaratá/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 534/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá/PE, CNPJ/MF: 09.680.315/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036307/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.035219/2025-17. Signatários: Maria Raquel Miranda de Melo Santos, pela Secretaria Municipal de Ilha de Itamaracá/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 436/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhabela/SP, CNPJ/MF: 46.482.865/0001-32. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037040/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Luiz Colucci, pela Prefeitura Municipal de Ilhabela/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itabira/MG, CNPJ/MF: 18.299.446/0001-24. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035139/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco Antonio Lage, pela Prefeitura Municipal de Itabira/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 437/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP, CNPJ/MF: 46.578.498/0001-75. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037052/2025-29e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabio Crivellari Miranda, pela Secretaria Municipal de Itanhaém/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 438/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, CNPJ/MF: 67.360.362/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037065/2025-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frederico Dias Batista, pela Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 439/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, CNPJ/MF: 46.634.291/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037073/2025-44e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jeferson Rodrigo Brun, pela Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 440/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapira/SP, CNPJ/MF: 45.281.144/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037082/2025-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Sueli Rocha Longhi, pela Secretaria Municipal de Itapira/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 441/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, CNPJ/MF: 52.382.702/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180699/2024-99e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Idalina Pereira dos Santos Davanço, pela Secretaria Municipal de Jaborandi/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 442/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, CNPJ/MF: 50.387.844/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035647/2025-40e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego Cassio Rafael Braulino Nogueira, pela Secretaria Municipal de Jaboticabal/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 443/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jales/SP, CNPJ/MF: 45.131.885/0001-04. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037673/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nilva Gomes Rodrigues de Souza, pela Secretaria Municipal de Jales/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 447/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, CNPJ/MF: 45.290.418/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037111/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edméia Ricanello de Araújo, pela Secretaria Municipal de Joanópolis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 448/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP, CNPJ/MF: 45.780.103/0001-50. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037646/2025-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Pereira Dobarro Facci, pela Secretaria Municipal de Jundiaí/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 449/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Juquitiba/SP, CNPJ/MF: 46.523.155/0001-03. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180701/2024-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Willians Soares Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Juquitiba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 451/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Miguelópolis/SP, CNPJ/MF: 45.353.307/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037612/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Julio Ferreira do Carmo, pela Prefeitura Municipal de Miguelópolis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 453/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP, CNPJ/MF: 46.523.270/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037310/2025-77e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rebeca Ribeiro Barufi, pela Secretaria Municipal de Mogi das Cruzes/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 455/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP, CNPJ/MF: 51.816.247/0001-11. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037651/2025-42e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ariella Christina dos Santos Braga, pela Secretaria Municipal de Monte Alto/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 456/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista/SP, CNPJ/MF: 45.279.643/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037696/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Avanilde Aparecida Gonzaga Canedo, pela Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.