DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Luiz Augusto Salvador, pela Prefeitura Municipal de Nova Granada/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 459/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Orindiúva/SP, CNPJ/MF: 45.148.970/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037888/2025-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, pela Prefeitura Municipal de Orindiúva/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 176/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, CNPJ/MF: 08.999.682/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036043/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evilásio Formiga Lucena Neto, pela Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, CNPJ/MF: 08.882.862/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036056/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosalba Gomes da Nobrega Mota, pela Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, CNPJ/MF: 08.916.124/0001- 23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036105/2025-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erivam dos Anjos Leonardo, pela Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 179/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sapé/PB, CNPJ/MF: 08.917.080/0001-56. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036307/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sidnei Paiva de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Sapé/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 180/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, CNPJ/MF: 08.924.078/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036311/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Matheus Tavares Alencar, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Temporária nº 1/2025Processo nº 33408.046611/2025-37- CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, CNPJ Nº 00.394.544/0212-63, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão, CEP 20.940-070, Rio de Janeiro/RJ. CESSIONÁRIO: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - CNPJ nº 00.394.544/0204-53, localizado na Rua Jardim Botânico nº 501 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.470-050. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao termo de Cessão Temporária de 08 (OITO) AVENTAIS PLUMBÍFEROS cedidos temporariamente, conforme descrição constante na tabela 1 e que serão trocados pelo material listado na tabela 2 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Temporária nº 1/2025. CLAUDIO FERREIRA COTTA DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 14/04/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 5,929610%; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.819,44. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33408.170359/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025;atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de março de 2024 a janeiro de 2025, cujo o índice de correção no período corresponde a 3,699170 %. cláusula segunda - do valor o valor mensal deste termo aditivo é de r$ 11.744,61 (onze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 140.935,32 (cento e quarenta mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.935,32. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 14/04/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 5,929610%; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.071,20. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.006116/2024-74. Inexigibilidade Nº 401/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de material permanente (sistema de manometria esofágica e anorretal e sistema de phmetria),a fim de garantir a demanda cirúrgica do serviço de endoscopia digestiva do hospital federal ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 98.366,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016917/2024-19. Dispensa Nº 663/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.818.693/0002-69 - BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de cateter venoso central de longa permanência semi implantado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 151.440,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016484/2024-93. Inexigibilidade Nº 713/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças de VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE pertencente ao CENTRO CIRÚRGICO do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016517/2024-03. Dispensa Nº 689/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de conexão estéril para realizar solda única entre tubos de pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 65.960,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017385/2022-67. Pregão Nº 91011/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPES S OA L . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca varian pertencentes ao instituto nacional de câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 14.984.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 22541.001738/5202-26. Pregão Nº 91011/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Varian pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total: R$ 20.835.366,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).