DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 15 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica SANDRO ROBERTO BIERMEIER, Tecnico em Contabilidade, número de registro SC-018883/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor do Auto de Infracao nº 2023/000264. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 15 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil ALEXANDRE SIEGLE, Tecnico em Contabilidade, número do registro RS-053995/O, foi penalizado com multa no valor de R$ 503,00 (quinhentos e três reais), referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000252, Alínea "c" do Art. 27 do DL 9295/46, c/c Item 5 alínea "q" do CEPC (NBC PG 01), por meio da Deliberação CRCSC nº 2022/000503, transitado em julgado em 21/11/2024. Florianópolis, 15 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Contador, número de registro SC-036296/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor do Auto de Infracao nº 2023/000661. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 15 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias 05 de Maio de 2025: CARLOS DE OLIVEIRA FARIA IMOBILIARIA-ME - J. 7603, HENRIQUE JORGE DA SILVA CARVALHO - 57234, RENAN ARAGÃO DA SILVA - 82957; 06 de Maio de 2025: DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423, FABIANO PECLAT DE MEDEIROS - 84312, LEONARDO BRUNO WIESELTHALER, MARCELO DA SILVA CRUZ - 39788, RENAN ARAGÃO DA SILVA - 82957; 07 de Maio de 2025: MARCOS GURGEL MATTOS DOS ANJOS - 50546, MGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 6862, RENAN ARAGÃO DA SILV A - 82957, SILVIO DA SILVA GUIMARAES - 89659; oficio referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: ANA TEREZA IATAROLA CORTES CORDEIRO - 43759, LLF ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - J. 7072, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ofício da DECISÃO CEFISP: ADILSON FREITAS LEITAO - 20973, DENILSON DE ASSIS VIANA - 32665, FELIPE DOS SANTOS FERREIRA - 49270, JOSE DA COSTA LEAL - 12737, JOSIAS SEBASTIAO DA SILVA - 23411, JS RIO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - J. 8360, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA - 32134, KETLIN CRISTINA AVELINO DE MENDONÇA FRANÇA - 81769, LEANDRO FIGUEIRA DA SILVA - 78159, LUIZ CLAUDIO RENNE PEREIRA - 60046, ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA - 9531, ROBSON MANUEL DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA - 21238, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - 45438, VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA PEDROSA - 78641, WALFREDO LEITE VICTOR DE SOUZA - 53463, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ofício da DECISÃO da TURMA DE JULGAMENTO: PATRICIA MARIA DA SILVA - CRECI 51219, SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL - 25254, SILVIO DA SILVA GUIMARAES - 89659, TANIA BASTOS COSTA - 19932, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2025 JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Renata Gouvêa. Objeto: Psicologia. Data da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Renata Gouvêa. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Escaola de Educação Infantil Don Quixote de La mancha. Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 28/03/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Sandei Luis Carneosso. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2022, Pregão n° 004/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 15 de maio de 2026, sem reajuste monetário. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Odontológico UNIODONTO, Renovação n° 010/2025, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ: 07.270.625/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 01 de maio de 2026, com reajuste monetário de 5% (cinco por cento). Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 926804 N.º Processo: 043/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando contratação de serviços de administração, emissão e intermediação de auxílio mobilidade por meio de cartão com arranjo de pagamento aberto para os colaboradores do CRECI-SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 044/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos, audiovisuais e de estrutura, para utilização nos eventos institucionais do CRECI-SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeir CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Wagner Merida Bomfim, para assumir o cargo 403-Analista de Orientação e Fiscalização, Leandro Severo Martins, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização, Leticia Figueiredo de Carvalho e Roberto Lisboa Mothcy, para assumirem o cargo 200- Assistente administrativo. Art.2º - Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Flo r i a n ó p o l i s / S C, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 17 de abril de 2025. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2165/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza (itens 02, 04 e 27) para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 14/04/2025.