DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2021023131 Interessado: Daniel de Araujo Machado Cuiabá-MT, 10 de abril 2025. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto contratação de empresa para executar a reforma de cadeiras. Edital disponível em 22/04/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 07/05/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 17 de abril de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 602816/2025. Espécie: Contrato nº 12/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: TRATOR TERRA CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 83.763.383/0001-87. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Marabá, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Rodovia Transamazônica, Km 5, em frente ao Partage Shopping Marabá, Bairro Nova Marabá, Marabá-PA, CEP 68.507-765, que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O aluguel será no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 78.000.00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00163/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET, bem como a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber: Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; Sistema de Controle de Compras e Contratos - COMPRAS&CONTRATOS.NET e Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fica reajustado o valor mensal do contrato para R$ 14.633,36 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total anual de R$ 175.600,32 (cento e setenta e cinco mil seiscentos reais e trinta e dois centavos), bem como o valor de R$ R$ 209,54 (duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para o serviço de banco de horas para 14 quantidades, perfazendo o valor total de R$ 2.933,56 (dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: Fica alterada a vigência para 01/03/2025 a 28/02/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00604/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.734.075/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUIDADE DOS SER V I ÇO S UTILIZANDO VIDEOCONFERÊNCIA NCIA (PLATAFORMA ZOOM), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CREA-PA E A EMPRESA CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Valor: Fica reajustado o valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. DANIELA TERINE CRUZ - 35965859000110 - 2025/7-010137-2. JOELMA C S DE LARA - 34955747000115 - 2025/7-010134-9. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004356/2024 emitida para a Engenheira Agrônoma Natália Ferreira da Silva carteira PR-130649/D, através do protocolo nº 157708/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 14 de Abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 UASG: 389090 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de nº 2024400391. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de banco de dados corporativo. ÉDIPO SENNA AZARO Superintendente Administrativo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (S.R.P.) Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 12/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 12/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2025 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de São José/SC e Fraiburgo/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados via e- mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber: engenharia@crea- sc.org.br, até às 23h59 do dia 09/05/2025. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0**48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço, para renovação de solução de segurança e aquisição de licenças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 09/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 09/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 - UASG 389447 Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante, com fornecimento dos materiais acessórios para Sede do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da Sessão do Pregão: 07/05/2025 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 16 de abril de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - ARP 0008/2024 - PE Nº 90020/2024 - UFBA- UASG 153038 - CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de café. Quantidade adquirida: 1.175 pacotes de 500g. Fornecedor: CAFÉ COLISEU LTDA - CNPJ: 42.619.993/0001-24. Valor total da aquisição: R$27.248,25 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 16 abril de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG